29 dezembro 2012

Um 2013 justo e sustentável

Um 2013 justo e sustentável à todos. Lembre-se: de que lado você está?

Abraços,

Rafael Moya



18 dezembro 2012

PARA QUE SERVE UMA LEI ORÇAMENTÁRIA?


PARA QUE SERVE UMA LEI ORÇAMENTÁRIA?

Na última sexta-feira, os vereadores votaram, e aprovaram, a Lei Orçamentária Anual para o ano de 2013. Poucas pessoas sabem, mas o Poder Legislativo no Brasil, seja ele de âmbito municipal, estadual e federal tem a prerrogativa de discutir, ajustar e aprovar os gastos que o Poder Executivo fará. São três as leis que tratam de orçamento: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Plano Plurianual (PPA) e Lei Orçamentária Anual (LOA).

Nestas leis, chamadas peças orçamentárias, especialmente na LOA, os parlamentares deveriam indicar o quanto seria gasto em saúde, educação, cultura, meio ambiente, segurança etc. Por meio das chamadas rubricas, eles têm o dever de analisar, em detalhes, o quanto seria destinado para cada área, quais obras prioritárias, investimentos etc. Nossa Constituição Federal garante este direito ao Poder Legislativo por entender que ele seria o Poder mais democrático, representante das diversas matizes da sociedade, palco do debate, do diálogo e da transparência. Como vivemos em um Estado Democrático de Direito, e sendo a LOA uma lei, os chefes do Poder Executivo seriam obrigados a cumprirem.

Como os políticos brasileiros, salvos raras e honrosas exceções, têm pouco apreço pela transparência, diálogo e participação popular, a praxe é “driblar” as leis orçamentárias. Uma tática para isso é o que foi feito em Campinas, mais uma vez, este ano. O prefeito enviou uma proposta de lei orçamentária concentrando em seu gabinete enorme parcela dos recursos. O objetivo, provavelmente, é o de poder usar estes recursos como bem lhe aprouver. A efeito de ilustração, a Secretaria de Meio Ambiente, novamente, é a secretaria que menos recebe recursos. Isso é particularmente grave considerando os enormes desafios que a cidade enfrenta e enfrentará, como um mercado imobiliário aquecido, ampliação de Viracopos entre tantas outras áreas nevrálgicas para a cidade. A proposta apresentada possui várias coisas que seriam cômicas se não fossem trágicas, como por exemplo, a destinação de R$ 1.500,00, para ampliação de áreas verdes do município, isso mesmo, mil e quinhentos reais. O próprio prefeito sabe, e os vereadores também, que este valor não dará para ampliar nem o jardim da casa deles.  No caso do Conselho Municipal de Meio Ambiente, a prefeitura teria a obrigação, por lei, de incluir uma rubrica para o conselho. Sequer o fez.

Mas isto não seria o fim do mundo se os vereadores cumprissem sua função de chamarem a sociedade para o diálogo. Realizassem audiências públicas, debates e fizessem emendas ao orçamento. Eles possuem a prerrogativa de tirar dinheiro do gabinete e indicar para onde eles, juntamente com a sociedade, achassem necessário. Assim, por ser uma lei, o prefeito seria obrigado a acatar, realizando os gastos e investimentos previstos. Transformariam o Legislativo em um espaço de discussão, formulação e elaboração de políticas públicas. Porém não foi isso que a Câmara fez. Como demonstra a matéria do Correio Popular de 15 dezembro de 2012, os vereadores aprovaram uma única emenda.

O legislativo campineiro deu mais uma demonstração de que continua a ser uma mero despachante dos desejos do Executivo. Isto é grave pois dá plenos poderes a outro Poder, esvaziando assim o que determina a Constituição Federal. Os vereadores se escondem atrás de pareceres de comissões e de procuradorias e não têm a coragem de mostrarem suas reais intenções. Quem é da área jurídica sabe que estes pareceres, de qualidade técnica e imparcialidade duvidosos, orientam e não obrigam os nobres parlamentares. Ao procederem desta maneira, colocando-se no papel de meros despachantes das vontades do prefeito, os vereadores prestam um desserviço à construção de uma sociedade transparente, justa, sustentável e democrática.

No próximo ano, teremos uma Secretaria de Meio Ambiente fragilizada, em que pese os esforços hercúleos dos servidores. Isto trará problemas para o setor empresarial e para a toda a cidade. Continuaremos a viver numa cidade que se gaba de ser um pólo de alta tecnologia, mas que não possui políticas públicas sérias de nenhuma ordem. O novo governo precisa mostrar a que veio, pois os nobres edis continuam esforçando-se para transformar Campinas em Sucupira. De nossa parte continuaremos, mesmo sem recursos, fiscalizando e colaborando na formulação de políticas públicas para nossa cidade, apesar dos nossos vereadores. Um 2013 justo e sustentável a todos!

Rafael Moya
Advogado e Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Campinas (COMDEMA)



21 agosto 2012

LIMPEZA DA CIDADE OU DA POLÍTICA?


Artigo publicado no jornal Correio Popular de 21 de agosto de 2012.

Rafael Moya


LIMPEZA DA CIDADE OU DA POLÍTICA?

Em matéria publicada no Jornal Correio Popular de 18 de agosto, me deparei com a notícia de que teremos mais restrições às propagandas eleitorais nas ruas. Esta medida vem no sentido de várias outras, tomadas não apenas pelo Judiciário, mas também pela Câmara de Vereadores. Sob o argumento da limpeza da cidade e do meio ambiente equilibrado, as normas vão, supostamente, restringindo as propagandas. Em um primeiro momento, a tendência é aplaudirmos iniciativas como essa, pois o senso comum inclina-se repudiar a política, sentimento este agravado pelas enxurradas de denúncias dos últimos anos. Porém, creio que devamos olhar com um pouco mais de atenção a estas medidas.

A sociedade brasileira optou por um modelo de eleição que, a cada dia, favorece o poder econômico e candidaturas que estão no controle da máquina pública e próximas aos grandes financiadores de campanha. Assim, o critério para ser eleito, tem sido, com raras e honrosas exceções, o acesso a recursos financeiros ou então às máquinas de favores que se transformaram amplos setores da prefeitura, em especial as Administrações Regionais (AR´s). Além disso, nosso calendário eleitoral é curto, sendo que em noventa dias o candidato precisa chegar aos eleitores, o que é um grande desafio para campanhas com poucos recursos e em uma sociedade despolitizada e desiludida.  Neste vale-tudo para chegar aos eleitores, os candidatos e partidos fazem peripécias para atingir seus objetivos. Entre as táticas, estão a colocação indiscriminada de cavaletes, faixas, placas etc.

Ocorre que, temos que tomar cuidado para não darmos um remédio que mate o paciente. Como exemplo, podemos citar a recente proibição por lei municipal de pintura de muros para campanhas eleitorais sob o argumento de poluição visual da cidade. Tal medida tirou o direito constitucional do cidadão à livre expressão. O vereador que propôs a medida e o prefeito que a sancionou agora utilizam os mesmos muros para pregarem placas de suas campanhas, poluindo ainda mais a cidade. Outro risco, é que a excessiva proibição de cavaletes poderá gerar uma corrida a carros de som, trazendo ainda mais desconforto e poluição. Outra medida absurda e que, data venia, fere à legislação eleitoral é a proibição da montagem de bancas e barracas nas praças da cidade. Ora, caso elas não atrapalhem os pedestres, são importantes instrumentos de acesso dos eleitores aos candidatos, inclusive com a possibilidade do debate e da discussão sobre as propostas de cada um.
Questões como essas, sempre me remetem à reflexão da necessidade de uma profunda reforma política (e não apenas uma reforma eleitoral). Enquanto isso temos, e devemos, conviver com este modo de escolhermos nossos representantes. Não podemos admitir ficarmos reféns de candidatos que possuam mais tempo de TV, que tenham acesso à máquina pública e a campanhas milionárias. Os eleitores não podem pautar-se nem por uma coisa nem outra. É necessário regular o uso dos cavaletes? Sim. Mas temos que garantir que as eleições aconteçam de maneira justa entre as candidaturas.

Espero que este zelo que os poderes constituídos estão tendo com a cidade permaneça depois das eleições. Que não sejamos obrigados a conviver com placas publicitárias acorrentadas a postes, barracas de venda de celulares nas praças, faixas amarradas em todos os lugares, falta de fiscalização de ruídos, pouco cuidado com nossos jardins etc. 

Devemos cuidar da limpeza da cidade? Sim. Mas temos (principalmente nestes curtos três meses de campanha eleitoral) que nos preocupar em cuidar da limpeza da política, caso contrário, continuaremos a conviver com uma cidade suja e sem um meio ambiente equilibrado por mais quatro anos.

Rafael Moya
Advogado e Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Campinas (COMDEMA).

31 julho 2012

Resolução do COMDEMA de Campinas sobre doações de praças e parques.

Resolução do COMDEMA de Campinas publicada dia 27 de julho:




Resolução nº 06 / 2012

Considerando a legislação Federal, Estadual e Municipal, em especial os arts. 186 e seguintes da Lei Orgânica do Município, o COMDEMA edita a seguinte Resolução:

Art. 1º . Não autoriza-se a venda, doação ou qualquer ato correlato, do todo ou parte, de quaisquer áreas que sejam:

I - as estabelecidas por lei;

II - as várzeas urbanas;

III - as áreas que abriguem exemplares raros da fauna e da fl ora, bem como aquelas que sirvam como local de pouso ou reprodução de migratórios;

IV - as paisagens notáveis defi nidas em lei;

V - as praças, bosques, os parques, jardins públicos e maciços fl orestais naturais ou plantados de domínio público e privados.

Parágrafo único: A presente resolução poderá ser revista caso a Prefeitura Municipal de Campinas apresente Plano Municipal de manutenção e ampliação de áreas verdes de Campinas construido com participação do COMDEMA e demais entidades técnicas e da Sociedade Civil.

Art. 2º . Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rafael Moya
Presidente COMDEMA Campinas

28 julho 2012

Discurso contundente do presidente do Uruguai, José Mujica, na Rio+20, sobre os problemas ambientais.

Vale a pena.

Rafael Moya

13 julho 2012

Proposta de Atlas para mapear questões sobre meio ambiente

Matéria publicada no jornal Todo Dia de 13 de julho de 2012.

Vale explicar que esta proposta saiu da discussão do Fórum de Representantes da temática de Meio Ambiente do Orçamento Participativo de Campinas. Assim, como conselheiro no Conselho de Orçamento Participativo representando a temática ambiental, defenderei esta proposta.

Rafael Moya




OP propõe Atlas para mapear questões sobre meio ambiente

VÉRONIQUE HOURCADE - CAMPINAS



Mapear a cidade do ponto de vista ambiental, destacando áreas verdes preservadas, condições das áreas e pontos de contaminação. Esses são alguns dos pontos que devem integrar o Atlas Ambiental de Campinas, uma das reivindicações apresentadas na reunião do OP (Orçamento Participativo) que tratou de meio ambiente, realizada na terça-feira.

De acordo com Rafael Moya, 1º titular, o Atlas é uma importante ferramenta de gestão para tratar do meio ambiente. “Precisamos mapear todas as áreas, saber quais estão degradas, quais precisam ser preservadas. A prefeitura não tem essas informações”, comentou Moya.

Presidente do Comdema (Conselho Municipal de Meio Ambiente), ele lembrou que problemas como o vivenciado pelos moradores do Recanto dos Pássaros, em Barão Geraldo, que correm o risco de serem desalojados pela prefeitura sob a alegação de que estão vivendo em uma área de proteção ambiental, poderiam ser evitados com a existência do Atlas.



CONQUISTA

Segundo explicou, é a primeira vez que a questão ambiental é tratada no OP. Para ele, essa é uma conquista fundamental, com a possibilidade de garantia da destinação de recursos no Orçamento do município. Outra reivindicação é um programa contínuo de educação ambiental, com recursos garantidos para a sua aplicação. “A questão dos recursos é essencial. Foi a temática da Rio+20. É preciso ter fundos para a preservação do meio ambiente”, destacou.


COMDEMA

Na reunião do Condema, realizada na tarde de ontem, no Salão Vermelho da prefeitura, os conselheiros aprovaram uma resolução pela qual não autoriza a prefeitura a fazer mais doações de praças e parques públicos. “O Comdema tem esse poder de deliberação”, afirmou Moya.

12 junho 2012

Wagner Moura declara apoio à Marcelo Freixo (PSOL)

Wagner Moura declara apoio à Marcelo Freixo (PSOL) para a prefeitura do Rio de Janeiro. A carta do Luis Eduardo Soares lida por ele é excelente!

Rafael Moya

Painel do COMDEMA Campinas na Rio+20.

Painel do COMDEMA Campinas na Rio+20.

Rafael Moya



 
 Nome da Instituição: Conselho Municipal de Meio Ambiente de Campinas
Título do evento: Municipal Councils and Sustainability / Conselhos municipais e a sustentabilidade
Palestrante: Rafael Moya
Data: 13/06/2012
Horário: das 11:00 às 13:45
Local: Espaço Arena da Barra, Auditório ARN-3
Endereço da Arena da Barra: Avenida Embaixador Abelardo Bueno, 3401 Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - Brasil - CEP: 22775-040

Empreendimento Vila Abaeté - Campinas

Matéria do Jornal Todo Dia do dia 12 de junho de 2012, sobre empreendimento Vila Abaeté em Campinas.


Rafael Moya



Comdema acusa ‘vista grossa’ da prefeitura


Para entidade, secretarias municipais liberaram empreendimento mesmo com advertências ambientais

PAULO SAN MARTIN E - UIRÁ FERNANDES - CAMPINAS



Obra da Vila Abaeté, que segundo Comdema causou danos ambientais

O presidente do Comdema (Conselho Municipal de Meio Ambiente) de Campinas, Rafael Moya, acusou ontem a prefeitura de desrespeitar a lei e de fazer “vistas grossas” à ameaça que o mega condomínio habitacional Vila Abaeté representa para o meio ambiente da região.

Com a previsão de 118 torres com 16 apartamentos cada uma, a Vila Abaeté está sendo erguida perto do entroncamento da Rodovia dos Bandeirantes com a Santos Dumont. As obras estão provisoriamente embargadas pela Secretaria de Meio Ambiente (leia texto abaixo).

“O Plano Diretor do Município considera aquela uma zona rural. Para a construção de um condomínio ali, com mudança da destinação da área, deveriam ser exigidas fortes contrapartidas dos empreendedores e isso não ocorreu”, denuncia.

Moya diz que o Comdema reprovou, no ano passado, todo o projeto de implantação do condomínio. “A Secretaria de Meio Ambiente aceitou nossas ponderações e sugeriu o embargo do empreendimento, mas seu voto foi derrubado por outras secretarias”, relata.

O secretário de Planejamento, Alair de Godoy, negou ontem que a área de implantação do condomínio esteja em zona rural. De acordo com o secretário, desde 1994 o perímetro daquela região foi alterado e a área passou a ser considerada de expansão urbana.


NA CÂMARA

Mas, segundo Moya, para que fosse efetivada a construção do condomínio a mudança teria que ter sido encaminhada para a Câmara e sacramentada pelos vereadores, o que não aconteceu. Documentos em posse do TodoDia confirmam que a área é tratada tanto como zona rural quanto como AUP (Área de Urbanização Prioritária) nas diferentes etapas e em diferentes relatórios de aprovação do projeto.

“Mas a lei que se sobrepõe é o Plano Diretor e o projeto deveria ter passado pela Câmara antes de ser aprovado. O que vemos neste processo é que, lamentavelmente, agentes públicos estão agindo como advogados dos empreendedores, ao invés de defender o interesse público”, acusa Moya.

Para Moya, a exigência de contrapartidas rigorosas geraria benefícios para o município e poderia atenuar os impactos que já acontecem na área. “Há produtores de frutas para a exportação, em ampla área vizinha, que já querem mudar por causa dos problemas causados pelo empreendimento”, afirma.

10 junho 2012

SITUAÇÃO DO BOSQUE DOS JEQUITIBÁS EM CAMPINAS

Segue matéria da Band Campinas sobre a situação do Bosque dos Jequitibás em Campinas. O COMDEMA se manifestou a respeito e propôs caminhos. Parabéns aos conselheiros que se debruçaram sobre essa questão.

Rafael Moya


ORÇAMENTO PARTICIPATIVO EM BARÃO GERALDO

Seguem dois vídeos que manifesto minha opinião sobre a plenária do Orçamento Participativo em Barão Geraldo ocorrido no dia 04 de junho de 2012.


Rafael Moya






27 maio 2012

CRISE NA GRÉCIA: Alex Tsipras: está a ser travada uma verdadeira “guerra entre o povo e o capitalismo” | Esquerda

Alex Tsipras: está a ser travada uma verdadeira “guerra entre o povo e o capitalismo” | Esquerda


Alex Tsipras: está a ser travada uma verdadeira “guerra entre o povo e o capitalismo”


dossier
19 Maio, 2012 - 20:23

Numa entrevista ao Guardian, Alex Tsipras defendeu que “a derrota é uma batalha não travada”, sendo que o povo grego está a “lutar para vencer". A derrota do capitalismo não será, para Tsipras, “apenas uma vitória para a Grécia, mas para toda a Europa".

Foto Karpidis/FlickrLead: Numa entrevista ao Guardian, Alex Tsipras defendeu que “a derrota é uma batalha não travada”, sendo que o povo grego está a “lutar para vencer". A derrota do capitalismo não será, para Tsipras, “apenas uma vitória para a Grécia, mas para toda a Europa".



"Eu não acredito em heróis ou salvadores", afirmou Alexis Tsipras ao Guardian, sublinhando que acredita, isso sim, “em lutar por direitos”. “Ninguém tem o direito de reduzir um povo orgulhoso a tal estado de miséria e de indignidade", enfatizou o líder do Syriza.



Na entrevista ao jornal britânico, Tsipras realçou que o que está em marcha não é uma guerra “entre as nações e povos". Na realidade, avançou, este é um conflito que opõe “os trabalhadores e a maioria das pessoas” aos “capitalistas globais, banqueiros, especuladores nas bolsas de valores, os grandes fundos”. “É uma guerra entre os povos e o capitalismo", frisou Alex Tsipras, adiantando que, “tal como acontece em cada guerra, o que ocorre na linha de frente define a batalha, que será decisiva para a guerra noutros lugares".



O presidente do Grupo Parlamentar da coligação de esquerda Syriza sustentou que a Grécia foi escolhida como balão de ensaio para a implementação das políticas de choque neo liberais e que os gregos “foram as cobaias" e alertou também para o facto de, caso a experiência continue, ela será “considerada um sucesso e as políticas serão aplicadas noutros países”. “É por isso que é tão importante interromper a experiência”, frisou Tsipras, realçando que pôr fim a este ataque “não será apenas uma vitória para a Grécia, mas para toda a Europa".



“Nunca estivemos tão mal"



"Após dois anos e meio de catástrofe”, e depois de sofrerem um longo bombardeamento de "choque neo-liberal" - aumentos de impostos draconianos e cortes nas despesas implementados sem quaisquer remorsos – “os gregos estão de joelhos”, referiu Tsipras.



“ O Estado Social entrou em colapso, um em cada dois jovens está desempregado, há cada vez mais pessoas a emigrar, o clima psicológico é de pessimismo, depressão, suicídios em massa", relatou, avançando que o povo grego nunca esteve “tão mal”.



Interrogado sobre se teria medo, Alex Tsipras respondeu que teria, de facto, caso “continuássemos por este caminho, um caminho para o inferno social”, contudo, destacou, “quando alguém luta tem uma grande hipótese de ganhar e nós estamos a lutar para vencer".



O Syriza não é contra o euro ou a união monetária



Durante a entrevista, o líder do Syriza sublinhou que não é contra o euro ou a união monetária e que essa chantagem está a ser utilizada para que as pessoas se sintam aterrorizadas de modo a manter o status quo.



"Não somos contra uma Europa unificada ou a união monetária", “nós não queremos fazer chantagem, queremos convencer os nossos parceiros europeus, que o caminho que foi escolhido para enfrentar a Grécia é totalmente contra producente. É como jogar dinheiro num poço sem fundo", esclareceu.



Para Tsipras, é importante que os europeus saibam que o dinheiro com que contribuem para a suposta resolução da crise grega não está a ser aplicado em investimento e crescimento nem a ser utilizado para, efetivamente, fazer face ao problema da dívida.



Na realidade, se a Grécia se mantiver no mesmo rumo, “em seis meses seremos forçados a discutir um terceiro pacote e depois um quarto", alertou o dirigente da coligação Syriza.



Por outro lado, também é importante para Alex Tsipras que os europeus compreendam que o Syriza não tem “qualquer intenção de avançar num movimento unilateral”. “Nós [só] seremos forçados a agir, se eles agirem de forma unilateral e derem o primeiro passo", afirmou. “Se eles não nos pagarem, se pararem o financiamento, então não seremos capazes de pagar os credores. O que estou a dizer é muito simples", adiantou ainda o político grego.



Alex Tsipras fez também questão de lembrar que a crise da Grécia não é somente um problema do país. "Keynes disse-o há muitos anos. Não é apenas a pessoa que pede emprestado que pode ficar numa posição difícil, mas também a pessoa que empresta. Se você deve 6.200 euros ao banco, é um problema seu, mas se você deve 620 000 euros, é problema do banco", ilustrou Tsipras.



"Este é um problema comum. É o nosso problema. É o problema de Merkel. É um problema europeu. É um problema mundial", rematou o líder do Syriza.

11 maio 2012

Matéria da rádio CBN sobre a Mata de Santa Genebra em Campinas

Ouça esta Notícia


 Órgãos Municipais querem impedir possível exploração na Mata Santa Genebra
Rafael Pio, sexta-feira, 11 mai 2012 18:56
O Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) e a Fundação José Pedro de Oliveira estão analisando formas para impedir que se façam pesquisas ou exploração de minérios na Mata Santa Genebra em Campinas, já que existem, pelo menos, oito pedidos para a atividade tramitando em órgãos da União e do Estado. Entre os problemas que podem ser causados estão os assoreamentos dos corpos de água, barulho que afete a vida animal e contaminação do solo. O presidente do COMDEMA Rafael Moya afirmou que se a atividade for autorizada pode significar o fim da Mata Santa Genebra.
Quem define a extração e comercialização do minério é o Ministério de Minas e Energia, mas o Conselho Municipal tem voz ativa e, segundo seu presidente Rafael Moya, precisa da prefeitura para ganhar força ao se manifestar contrário a autorização de extração.
Já o secretário de meio ambiente de Campinas, Hildebrando Hermann, afirmou que a área está embargada para qualquer atividade e os mineradores precisariam ganhar a batalha na justiça. Caso isso ocorra ele garante que a prefeitura analisará o estudo de impacto ambiental antes de tomar qualquer decisão.
A Mata de Santa Genebra em Campinas é considerada a segunda maior floresta urbana do Brasil com mais de 250 hectares de área.

 

28 abril 2012

Dilma e Eike

Segundo matéria do Estadão de 27 de abril, Dilma diz que Eike Batista é o orgulho do Brasil! Maquiavel já dizia: "O principado origina-se do povo ou dos poderosos, conforme haja oportunidade de agir para uma ou outra destas partes, porque, vendo os poderosos que não podem resistir ao povo, começam a solicitar o auxílio de uma dessas partes, tornando-o príncipe."
 
Rafael Moya

19 abril 2012

O Valor do "Nada"


Artigo publicado no Jornal Correio Popular em 19 de abril de 2012.

Rafael Moya

 

O VALOR DO “NADA”
 
Matéria publicada no Correio Popular do dia 31 de março sobre a escassez hídrica joga luz a uma importante questão. Segundo a matéria, devido a isso, uma grande empresa que produz bens de alto valor agregado poderá não se instalar em nossa região. No dia seguinte, outra matéria que chama atenção é a que trata da articulação de prefeitos da região para reverter o tombamento da Serra dos Cocais que tramita no CONDEPHAAT. Ambas as matérias jogam luz a uma questão recorrente: o que fazer com as áreas “vazias”. 

Nosso primeiro ímpeto quando vemos uma área sem construção feita pelo homem é dizer que naquele local não há nada. Segundo o professor José Francisco, da Faculdade de Engenharia Civil da Universidade Federal de São Carlos: “A desconstrução da paisagem, talvez pela arrogância de quem a planeja, leva-nos à sensação de que, em alguns casos, os espaços estejam vazios. O espaço/paisagem como espaço vazio é uso político do espaço. Enquanto figura política, como não poderia deixar de ser, o vazio apresenta prós e contras. Ele pode representar um ônus para a sociedade ou significar uma reserva estratégica de terrenos suscetíveis de receber usos novos face às necessidades de uma demanda futura. A falta de área disponível, então, numa dada localidade pode ser respondida, em tese, com uma nova utilização ao lado ou próxima, fazendo-se uso do vazio do entorno.”

Áreas verdes, ou “vazias”, cumprem diversas funções. Uma delas é realizar o controle da ocupação de uma determinada região, evitando assim, excessivo adensamento e seu conseqüente aumento do trânsito – em uma sociedade cada vez mais pautada pelo transporte motorizado individual. Outra função é controlar as enchentes com a absorção de água. Caso esta área “vazia” esteja arborizada, poderemos contar ainda com significativa melhora na qualidade do ar e da temperatura. Quanto à água, muitas destas desconstruções de áreas “vazias” ocorrem nas chamadas áreas de recarga, dificultado, ou até mesmo impedindo, que a água de chuva seja absorvida pelo solo levando-a até o lençol freático.

Dramaticamente, noto que grande parte do nosso pensamento político e econômico ainda insiste em ser a vanguarda do atraso. Percebemos que o tão almejado desenvolvimento é medíocre em seu alcance socioambiental. Na busca pela moeda de hoje, queimamos o tesouro de amanhã. É evidente que a preservação ambiental incorre em gastos ou ao menos reduz potencialidades de ganhos individuais ou de pequenos grupos. Mas se fizermos a contabilidade ambiental em nossas políticas – pensando no médio e longo prazo e de maneira mais republicana –, certamente concluiremos que vale a pena preservar e utilizar estas áreas de maneira sustentável.

Tratar a Serra dos Cocais como um entrave ao “desenvolvimento”, se não for um atentado à inteligência média, é um crime ambiental. Isto também se aplica à nossas praças, bosques e parques e grandes áreas públicas. Se não houver uma política pública séria, não apenas de preservação intocável, mas também de uso econômico e social sustentável, repetiremos os erros de outras nações. Estamos perdendo a possibilidade de mantermos um dos principais diferenciais do Brasil que são os recursos naturais.

Para toda ação há uma reação. Ao atuarmos na flexibilização de leis ambientais, não respeitarmos a legislação existente, não garantirmos condições dos órgãos de controle atuarem, permitirmos o crescimento desordenado, construímos o caos e perdemos oportunidades. Ao abrirmos mão de mantermos e respeitarmos as áreas rurais de grandes cidades, nossos parques e praças, como temos visto em Campinas, em nome de uma superioridade econômica do concreto e do asfalto em relação a figos e goiabas, também daremos nossa contribuição à escassez de água. O futuro pertencerá àqueles que conseguirem que a dinâmica política e econômica esteja em função da qualidade de vida das pessoas e isso passa diretamente por pensarmos de maneira mais grandiosa do que temos visto. A sustentabilidade tem que sair do marketing e ir para a prática.

“O que dá valor a uma xícara de barro é o espaço vazio que há entre suas paredes.” (Lao-Tse)

Rafael Moya, advogado, mestrando em Engenharia Urbana, e Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Campinas (COMDEMA)

21 fevereiro 2012

Entrevista sobre Educação Ambiental e mudanças sociais. Uma visão diferenciada

Entrevista com o Prof. Genebaldo Freire sobre Educação Ambiental e mudanças sociais. Creio que ele coloca as questões em seu devido lugar e vai à raiz da questão.

Rafael Moya

05 fevereiro 2012


Comdema estuda acionar MP para punir prefeitura
Para entidade, cidade descumpre meta de árvores e faz podas irregulares
MICHELLE PORTELA - CAMPINAS

Arquivo | TodoDia Imagem
Rafael Moya, presidente do Comdema: pressão sobre a administração
O Comdema (Conselho Municipal de Meio Ambiente) vai denunciar a Prefeitura de Campinas por crimes ambientais ao Ministério Público. Para os conselheiros, o Executivo realiza podas de árvores irregularmente nos bairros da cidade e não cumpre a legislação de arborização vigente no município em uma série de itens, como por exemplo não manter índice de arborização de 100 árvores por quilômetros quadrados na cidade. Uma Comissão Jurídica formada por advogados membros do Comdema está finalizando o documento da denúncia, que será encaminhado às promotorias de Meio Ambiente e de Urbanismo na próxima semana, como explica o presidente do conselho, Rafael Moya. “Entendemos que atos criminosos foram cometidos pela prefeitura ao deixar de cumprir a própria legislação municipal”.
O objetivo dos conselheiros é forçar a assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que obrigue a prefeitura ao cumprimento da legislação de arborização. Entre os principais problemas apontados, a poda “mutiladora” das árvores realizada pelo DPJ (Departamento de Parques e Jardins) é apontada como uma das mais graves. “São podas feitas sem qualquer referência técnica, mesmo que o município tenha capacidade para emitir esses laudos”, afirma Moya.
INTENÇÃO
Por meio do TAC, o Comdema quer que a prefeitura realize um inventário quali-quantitativo por amostragem da arborização urbana em até 36 meses, determine a reavaliação dos projetos de arborização do sistema viário dos grandes empreendimentos imobiliários construídos desde julho de 2003, sob suspeita de terem realizado corte de árvores irregularmente, e que fiscais sejam habilitados e capacitados para notificarem proprietários de imóveis que precisem fazer replantio de árvores.
Além disso, o Comdema quer que a prefeitura destine, em Orçamento público municipal, recursos para o plantio de árvores nas margens dos rios e córregos dentro do perímetro urbano de Campinas.
OUTRO LADO
A Prefeitura de Campinas foi procurada para comentar o assunto, mas não se posicionou até o fechamento da edição.