Veríssimo sobre 2009

Segue excelente artigo do Fernando Veríssimo sobre 2009.

Vale a Pena.



2009, "TCHAU"

O pai do ano foi o presidente do Paraguai e ex-bispo Fernando Lugo, que reconheceu a paternidade de todos os filhos que disseram que eram seus, inclusive alguns mais velhos do que ele.
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As voltas do ano: Ronaldo ao Corintians, Adriano ao Flamengo e Collor ao noticiário.
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Madonna esteve no Brasil e namorou um Jesus. A relação, imagina-se, foi ainda mais ardente pela sugestão de incesto.
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Entreouvido na Itália:
- Atiraram o Duomo de Milão no Berlusconi.
- Oba!
- Era uma miniatura.
- Ah…
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Moda do ano: meias elásticas “Dem”, para carregar propina.
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Cineasta do ano: Durval Barbosa.
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Mãe do ano: o governo americano, que deu bilhões para grandes bancos americanos não quebrarem, com a recomendação de não gastarem tudo em gratificações de fim de ano.
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Mão do ano: a do Henry Thierry.
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Ivete Sangalo engravidou. Fernando Lugo apressou-se a declarar que não esteve nem perto da cantora.
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Barack Obama tomou posse como o primeiro presidente quenio-havaio-americano dos Estados Unidos, e provavelmente o último.
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Barack Obama recebeu o premio Nobel da paz numa cerimonia em Oslo. Não é verdade que tenha sido revistado na entrada porque podia estar armado.
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O campeão de golf Tiger Woods revelou-se um sexólatra compulsivo. Pior serão as piadas sobre tacos e buracos que vem aí.
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Buuuu do ano: para os alunos que hostilizaram a menina Geisy numa universidade paulista só porque estava com um vestido curto, para os torcedores do Grêmio que hostilizaram jogadores do seu time por terem se esforçado contra o Flamengo, para o Piquet que simulou um acidente a pedido no Grand Prix de Cingapura, para o Ahmadinejad e para a gripe suina.
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Fernando Lugo, explicando seus filhos, disse que tudo se deve à restrição da sua igreja ao uso da camisinha.

Amigos do Blog (que ainda não são tantos assim):

Segue um lindo poema do sempre genial Pablo Neruda. Que 2010 seja um ano que possamos continuar, cada vez com mais intensidade e eficiência, a luta por um Brasil justo e fraterno, onde a vida esteja acima do lucro.

grande abraço,

Rafael Moya
                                                                                                     

Tu lutarás                                                                                 

Este ano-novo, compatriota, é teu.

Nasceu mais de ti do que do tempo, escolhe

o melhor de tua vida e o entrega ao combate.

Este ano que caiu como morto em seu túmulo

não pode repousar com amor e com medo.

Este ano morto é ano de dores que acusam.

E quando suas raízes amargas, na hora

da festa, à noite, se desprenderem e caírem

e subir outro cristal ignorado até o vazio

de um ano que a tua vida encherá pouco a pouco,

dá-lhe a dignidade que requer a minha pátria,

a tua, esta estreiteza de vulcões e vinhos.

Eu não sou cidadão de meu país: me escrevem

que o clown indecoroso que governa apagou

com outros milhares de nomes o meu

das listas que eram as leis da República.

Meu nome está apagado para que eu não exista,

para que o torvo abutre da masmorra vote

e votem os bestiais encarregados que dão

pancadas e o tormento nos porões

do governo, para que votem bem garantidos

os mordomos, caporais, sócios

do negociante que entregou a Pátria.

Eu estou errante, vivo a angústia de estar longe

do preso e da flor, do h omem e da terra,

porém tu lutarás para apagar a mancha

de esterco sobre o mapa, tu lutarás sem dúvida

para que a vergonha deste tempo termine

e se abram as prisões do povo e se levantem

as asas da vitória traída.

A contrarrevolução jurídica

FONTE:http:/ /leituraglobal. com



A contrarrevolução jurídica
por Boaventura de Sousa Santos


Está em curso uma contrarrevolução jurídica em vários países latino-americanos. É possível que o Brasil venha a ser um deles.

Entendo por contrarrevolução jurídica uma forma de ativismo judiciário conservador que consiste em neutralizar, por via judicial, muito dos avanços democráticos que foram conquistados ao longo das duas últimas décadas pela via política, quase sempre a partir de novas Constituições.

Como o sistema judicial é reativo, é necessário que alguma entidade, individual ou coletiva, decida mobilizá-lo. E assim tem vindo a acontecer porque consideram, não sem razão, que o Poder Judiciário tende a ser conservador. Essa mobilização pressupõe a existência de um sistema judicial com perfil técnico-burocrá tico, capaz de zelar pela sua independência e aplicar a Justiça com alguma eficiência.

A contrarrevolução jurídica não abrange todo o sistema judicial, sendo contrariada, quando possível, por setores progressistas.

Não é um movimento concertado, muito menos uma conspiração. É um entendimento tácito entre elites político-econô micas e judiciais, criado a partir de decisões judiciais concretas, em que as primeiras entendem ler sinais de que as segundas as encorajam a ser mais ativas, sinais que, por sua vez, colocam os setores judiciais progressistas em posição defensiva.

Cobre um vasto leque de temas que têm em comum referirem-se a conflitos individuais diretamente vinculados a conflitos coletivos sobre distribuição de poder e de recursos na sociedade, sobre concepções de democracia e visões de país e de identidade nacional.

Exige uma efetiva convergência entre elites, e não é claro que esteja plenamente consolidada no Brasil. Há apenas sinais nalguns casos perturbadores, noutros que revelam que está tudo em aberto. Vejamos alguns.

- Ações afirmativas no acesso à educação de negros e índios. Estão pendentes nos tribunais ações requerendo a anulação de políticas que visam garantir a educação superior a grupos sociais até agora dela excluídos.

Com o mesmo objetivo, está a ser pedida (nalguns casos, concedida) a anulação de turmas especiais para os filhos de assentados da reforma agrária (convênios entre universidades e Incra), de escolas itinerantes nos acampamentos do MST, de programas de educação indígena e de educação no campo.

- Terras indígenas e quilombolas. A ratificação do território indígena da Raposa/Serra do Sol e a certificação dos territórios remanescentes de quilombos constituem atos políticos de justiça social e de justiça histórica de grande alcance. Inconformados, setores oligárquicos estão a conduzir, por meio dos seus braços políticos (DEM, bancada ruralista) uma vasta luta que inclui medidas legislativas e judiciais.

Quanto a estas últimas, podem ser citadas as “cautelas” para dificultar a ratificação de novas reservas e o pedido de súmula vinculante relativo aos “aldeamentos extintos”, ambos a ferir de morte as pretensões dos índios guarani, e uma ação proposta no STF que busca restringir drasticamente o conceito de quilombo.

- Criminalização do MST. Considerado um dos movimentos sociais mais importantes do continente, o MST tem vindo a ser alvo de tentativas judiciais no sentido de criminalizar as suas atividades e mesmo de o dissolver com o argumento de ser uma organização terrorista.

E, ao anúncio de alteração dos índices de produtividade para fins de reforma agrária, que ainda são baseados em censo de 1975, seguiu-se a criação de CPI específica para investigar as fontes de financiamento.

- A anistia dos torturadores na ditadura. Está pendente no STF arguição de descumprimento de preceito fundamental proposta pela OAB requerendo que se interprete o artigo 1º da Lei da Anistia como inaplicável a crimes de tortura, assassinato e desaparecimento de corpos praticados por agentes da repressão contra opositores políticos durante o regime militar.

Essa questão tem diretamente a ver com o tipo de democracia que se pretende construir no Brasil: a decisão do STF pode dar a segurança de que a democracia é para defender a todo custo ou, pelo contrário, trivializar a tortura e execuções extrajudiciais que continuam a ser exercidas contra as populações pobres e também a atingir advogados populares e de movimentos sociais.

Há bons argumentos de direito ordinário, constitucional e internacional para bloquear a contrarrevolução jurídica. Mas os democratas brasileiros e os movimentos sociais também sabem que o cemitério judicial está juncado de bons argumentos.

Trator do Hélio

Prefeitura e Câmara de Campinas aprovam Projeto de Lei Bilionário que alterará todo o zoneamento do entorno da antiga e da nova rodoviária.

Nesta terça-feira (15/12) a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei Complementar que alterará todo o entorno da antiga e da nova rodoviária. Detalhes:

- a Prefeitura não consultou o COMDEMA (Conselho Municipal de Meio Ambiente) e sequer realizou o EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança);

- A Câmara convocou mal e porcamente a Audiência Pública para discutir o tema e cerceou a fala de várias pessoas que foram na Audiência;

- A sessão que votou o PL foi convocada ontem à noite.

Que interesses estão por trás dessa alteração do zoneamento feita de maneira tão truculenta pelo Governo Hélio?

Exemplo de como se constrói um país

Segue uma ótima matéria que trata do sistema educacional na Finlândia. Um ótimo exemplo de como se constrói um país justo e sobereno. Uma forma muito mais inteligente inclusive para combatermos a violência.

Oportunidade! É isso que nossa juventude precisa.

Rafael Moya

Os segredos da Finlândia

Os motivos que levam a educação do país a ser uma das mais reconhecidas do mundo. E os problemas que a aproximam de outras nações

Beatriz Rey, de Helsinque*

Alunos na escola Itäkeskus: imigrantes frequentam escolas regulares e aprendem o filandês e sua língua materna

"Não!", interrompeu Alfons Tallgreen, 13 anos, ao ouvir que o finlandês, sua língua materna, tinha raízes semelhantes às da língua russa. "O estoniano, o húngaro e o finlandês são línguas correlatas. Aconteceu assim: primeiro, o finlandês começou a ser usado no sul da Finlândia e, aos poucos, foi ganhando o norte do país", conta o menino ruivo, aluno da 7ª série da Itäkeskus, em Helsinque, capital da Finlândia. Apesar de já conhecer a história de sua língua, Alfons quer, no futuro, estudar as propriedades de plantas e micro-organismos. Pausadamente, explica que sua vontade inicial era ser dentista - a mãe o demoveu da ideia. Porém, já estava interessado em biologia nessa época. "Estava pesquisando a floresta aqui do lado da escola. Mas infelizmente as árvores serão cortadas para a construção de casas de madeira no lugar", diz.

A escola em que Alfons estuda tem o foco específico em línguas. Ali , os alunos têm a opção de estudar diversos idiomas. É o caso de seu colega, Muaad Hussein, cuja família tem ascendência libanesa. Com a mesma idade de seu colega, o menino já conhece cinco línguas: árabe, sueco, italiano, francês e finlandês, além de entender também um pouco de espanhol. "É claro que nem todos os alunos se interessam assim. Alguns não querem nem ouvir os professores. Não pensam no futuro", desabafa. Muaad tem razão. Ali, na Finlândia, os meninos e meninas são iguais a todos os outros no mundo: não gostam de escola, adoram o videogame, o computador, andam de skate em praças e passeiam em grupos pelos shoppings. O que leva, então, o país a ser sucessivamente o primeiro colocado nas avaliações do Pisa? Na última edição, que avaliou ciências, a média finlandesa foi de 563 - o Brasil alcançou 390 (52º de 56 países).

Um documento do próprio Ministério da Educação, criado para apresentar o sistema educacional finlandês a estrangeiros, começa a responder à pergunta. Logo no começo, há uma advertência: o sucesso só pode ser explicado em função de uma conjugação de fatores, e não por uma única ação. A primeira razão, diz, é que a sociedade finlandesa valoriza a educação e, portanto, tem uma atitude muito favorável à área. Os números dão subsídio à frase que, aparentemente, não diz muito: aproximadamente 75% dos adultos entre 25 e 64 anos têm diploma de ensino superior. Na Finlândia, o ensino é obrigatório dos 7 aos 16 anos - em outras palavras, cursa o ensino médio quem quer. Mas apenas 1% dos estudantes da chamada escola "compreensiva" (equivalente ao nosso ensino fundamental) não continua os estudos.

Ser professor

Muito dessa atitude favorável à educação provém de uma cultura desconhecida em terras brasileiras. Na Finlândia, o professor é visto com respeito - profissionalismo e responsabilidade envolvem a profissão. Há um componente histórico nessa valorização: há cem anos, quando o país ainda se configurava como nação, a pobreza reinava, principalmente no interior. Ali, quem tinha um diploma de professor era tratado como se fosse rei. Foi esse o relato de um membro do Conselho Nacional de Educação Finlandês, Reijo Laukkanen, em entrevista à Educação na edição 150. Hoje, é menos reverenciado, pois divide o conhecimento com profissionais de outras áreas. Mas nas ruas de Helsinque é possível perceber a atmosfera positiva que o envolve. Enquanto espera em frente à famosa loja de departamento Stockmann, Sari Nummila, 41, mãe de dois filhos, é categórica: "o que posso dizer? Nós precisamos deles. Ficaria feliz se um dos meus filhos se tornasse professor", diz. Lea Itoonen, 56, mãe de três filhos e voluntária da Cruz Vermelha Internacional, diz estar satisfeita com a educação que recebem na escola. Só tem uma reclamação: antigamente, os professores tinham personalidade mais forte. "Gostaria que eles não apenas fossem um agrupamento excelente, mas tivessem mais atitude, enfrentassem os pais e o governo por melhores salários", relata. Mas, de qualquer maneira, diz: "é uma profissão bonita para se ter aqui". Mesmo entre os mais jovens, a percepção não se altera. Annette Backman, 21 anos, tem inclusive uma amiga que quer ser professora. "Eles são competentes e ela gosta da profissão", relata.

O fato de o professor ter autonomia para trabalhar em sua sala de aula também colabora com a visão social tão positiva. Há um currículo nacional básico, que dita as linhas gerais do que deve ser ensinado, mas o docente pode escolher os métodos, os livros, o tipo de didática e inclusive optar ou não pelo uso da tecnologia. "O currículo não é sobre o que se ensina. É sobre o que os alunos devem aprender. Ele define as capacidades e habilidades que os estudantes devem ter quando terminarem seus estudos", explica Heljä Misukka, secretária de Estado da Educação. Na Finlândia, antes de aprenderem os conteúdos, os alunos têm experiências práticas que auxiliarão no seu entendimento futuro. Um exemplo: na escola Itäkeskus, estudantes de 10 anos têm aulas de culinária. Mas, ao assistir a uma aula, percebe-se o motivo da intervenção dos professores quando eles explicam a reação do fermento em água quente e em água fria. Além disso, os alunos aprendem a economizar energia e água. É através dos saberes cotidianos, como fazer uma receita, que os pequenos estudantes já apreendem conceitos para, mais tarde, aprenderem o conteúdo. Tudo é muito bem amarrado.

Formação

Heljä lembra outro aspecto da profissão docente: os professores são altamente qualificados. Para começar, a concorrência nas universidades de pedagogia é enorme. Dados do Ministério da Educação dão conta de que, na última primavera, havia 6 mil candidatos para 800 vagas. Após ser aceito, o aluno deve completar o mestrado para poder lecionar em qualquer nível educacional (veja mais sobre formação de professores na próxima edição de Educação). "Nós realmente podemos escolher os melhores", coloca.

Não é difícil encontrar pelas escolas docentes cujo sonho de ser professor foi realizado. É o caso de Lejeune Hannele, 42 anos, que leciona apenas para alunos com dificuldade de aprendizagem na escola Itäkeskus. "Queria ser professora desde os 8 anos. Estudei seis anos para conseguir. Sempre gostei de estar com crianças", conta. Lejeune passou seis anos no curso superior porque estudou letras durante quatro anos e teve um ano extra para ser docente e outro para ser professora de crianças com necessidades especiais. É importante notar que há um facilitador para a qualidade docente: os alunos já vêm com repertório e formação consolidada para a universidade, adquiridos durante o ensino fundamental e médio. Aliás, eis outro aspecto digno de nota: os ensinos fundamental é obrigatório e de graça para todos os alunos. Isso inclui materiais escolares, merenda, atendimento médico, atendimento dentário e transporte. No ensino médio, só fica a cargo do aluno o material escolar.

Alfons e Muaad, durante o intervalo das aulas: investimento na futura profissão desde os 13 anos

Liberdade e liberdade

O modelo de gestão educacional na Finlândia também é diferenciado. O Ministério da Educação não tem as mesmas funções que o MEC brasileiro. Responsável pela elaboração de políticas públicas e de legislação, ele as propõe ao Parlamento, que pode aprová-las ou não. É um órgão de caráter menos executivo. O Conselho Nacional de Educação age mais efetivamente na implementação das leis. Um exemplo: o Ministério opta pela existência de um currículo mínimo nacional. O Conselho, então, fica responsável pelo desenho desse currículo. Abaixo dele, estão os chamados escritórios estaduais, cuja função na prática é a elaboração de estatísticas sobre determinadas regiões. Quem realmente executa são os municípios. O material didático usado por eles não é inspecionado pelo Ministério desde 1990, quando o processo de autonomia se consolidou (ver texto na página 62). Os municípios e as escolas têm liberdade para escolher o material didático mais adequado às suas realidades. Geralmente, os municípios que estão localizados no interior do país e têm menos condição financeira recebem um repasse de verba do governo central - algo em torno de 42% do orçamento municipal. Helsinque não recebe nenhum tipo de ajuda do gênero. Todo orçamento provém dos impostos municipais. "As pessoas dizem que gostariam de pagar mais impostos, já que consideram a escola um serviço muito importante. Eles são altos, mas eles têm retorno do governo", aponta Heljä.

O documento do Ministério da Educação ressalta a existência de um sistema educacional que oferece oportunidades iguais a todos, independente mente da região em que moram, do sexo, da situação econômica, da língua ou das origens culturais. A maioria dos imigrantes que residem na Finlândia é composta por russos, estonianos, chilenos e chineses. Eles vão para as escolas regulares, onde aprendem o finlandês e a sua língua materna. Por trás dessa iniciativa está a intenção de que as raízes culturais não se esvaiam. "Se você não sabe sua própria língua, é muito difícil aprender outras", coloca Heljä Misukka. A secretária de Estado enxerga alguns grandes desafios pela frente. Um deles é a discussão do número de alunos por sala. Quando assumiu o cargo, fez um mapeamento desse número em todos os municípios - o que não foi bem recebido nas cidades. Como as escolas são autônomas, há salas de 8 alunos e de 36, o máximo registrado. "Demos 16 milhões a eles neste ano e daremos mais 30 milhões no próximo ano para que deixem suas salas menores", diz.

Outra questão, a formação continuada dos professores, toca num ponto importante: tecnologia. Mais uma vez, a rede autônoma cria sistemas paralelos. Algumas escolas, como a Itäkeskus, usam lousa digital. Mas os municípios que sofrem com problemas financeiros não podem arcar com esse custo. Heljä diz que ter medo da tecnologia não é uma atitude correta. Lembrando que a Nokia é finlandesa, afirma que grande parte dos alunos do 1º ano já tem celular. "Se vão à escola e lá não há nenhum tipo de tecnologia, a escola vira um museu. Se o professor quer ensinar como um aluno deve se comportar no universo on-line e a escola não puder lidar com isso, temos um problema", levanta. Há um projeto-piloto no país que usa a tecnologia com crianças que têm necessidades especiais. Elas aprendem a ler e a escrever primeiro no computador, e depois vão para o papel. "É mais fácil para eles e não há nada errado com isso. Há diferentes tipos de aprendizes e diferentes soluções pedagógicas para eles", afirma.

*A jornalista Beatriz Rey viajou a Helsinque a convite da Embaixada da Finlândia no Brasil e do Ministério das Relações Exteriores da Finlândia

Fonte: UOL, disponível em http://revistaeduca cao.uol.com. br/textos. asp?codigo= 12797 acesso em 02.12.2009.

Oração depois do mensalão!

É urgente constuirmos uma nova política.....

Seria cômico, se não fosse trágico.

saudações revoltadas,

Rafael Moya




Aliados de Arruda fazem oração após receber propina


Seg, 30 Nov, 06h24



A série de vídeos produzidos no âmbito da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, traz à tona novas cenas isólitas sobre denúncias de corrupção no governo do Distrito Federal. Deputados distritais, assessores e o próprio governador do DF, José Roberto Arruda (DEM), foram filmados recebendo dinheiro e guardando maços de notas em pastas, envelopes, bolsos e até dentro de meias.

Em um dos últimos vídeos (abaixo) divulgados, com imagens de distribuição de dinheiro gravadas por Durval Barbosa, ex-assessor de Arruda e colaborador da PF, o deputado Rubens César Brunelli (PSC), de camisa roxa, o atual presidente da Câmara, Leonardo Prudente (DEM), de camisa branca (que aparece em outra gravação guardando dinheiro na meia) e Durval Barbosa agradecem a Deus pela suposta propina.









Impeachment


A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defende a abertura de processo de impeachment contra o governador do Distrito Federal. Enquanto isso, grande parte do Democratas já pensa na desfiliação de Arruda, acusado de coordenar o esquema de corrupção. A informação é do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), em entrevista à Agência Brasil.

"Existe um fato e denúncias. Contra fatos e denúncias, o combate são fatos e não versões. É assim que funciona. Vamos dar ao governador o espaço que ele precisa para se explicar. Mas o clima de desconforto é grande. Aguardamos a defesa dele, mas grande parte do DEM pensa na desfiliação e até na expulsão", disse o senador.
Em nota, Arruda e o vice, Paulo Octávio, manifestaram-se em nota nesta segunda-feira, dois dias depois de deflagrada a operação pela PF. No documento, eles dizem que Durval Barbosa, ex-diretor de Relações Institucionais do Distrito Federal, agiu de "forma capciosa e premeditada" para prejudicá-los com uma "versão mentirosa dos fatos para tentar manchar o trabalho sério e bem sucedido que tem sido feito pela nossa administração".

"Estamos tranquilos, porque sabemos de nossa inocência, e confiamos no sereno e isento trabalho da Justiça de nosso país, onde a verdade sempre acaba se afirmando", dizem.


Com Agência Estado

A higienização do Centro de Campinas prossegue....

A Prefeitura de Campinas, junto com a Polícia Militar do Estado, seguindo a lógica da grande maioria das cidades do mundo, prossegue na higinenização social do Centro de Campinas. Moradores em situação de rua são tratados como sujeira que deixam a cidade mais feia e, então, devem ser jogados para bem longe do centro. Seria cômico se não fosse trágico ao percebermos que essas pessoas que antes estavam no centro agora dormem no seu entorno.

A cidade possui apenas um pequeno albergue onde é permitido dormir apenas alguns dias no ano. Os outros dias? Procure algum canto (desde que não deixe a cidade feia, é claro).

A mediocridade desses governantes não tem limites... Muita porrada e nenhuma eficácia, é assim que esses caras atuam. Detalhe: sabe qual é o nome da operação? "Bom dia morador de rua" Pois é, bom dia com uma pistola na cabeça.

Leiam a matéria publicada hoje, 26/11 no jornal Correio Popular. Atentem para a parte que diz que "Os 13 menores abordados, de 12 a 16 anos de idade, afirmam que usam drogas para suportar a fome e a solidão" - não seria mais fácil e duradouro resolvermos essas questões que levam esses jovens para as drogas?

Notícia publicada na página da Adital

19.11.09 - AMÉRICA LATINA E CARIBE

Cepal: 9 milhões de pessoas ficarão em situação de pobreza em 2009

Adital - América Latina encerrará o ano de 2009 com 9 milhões de pessoas a mais em situação de pobreza devido à crise financeira mundial que atinge a região. Esse valor representa um incremento de 1,1% do total de latino-americanos que, em 2008, já se encontravam nessa condição socioeconômica. A previsão é do estudo divulgado hoje (19) pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), órgão das Nações Unidas.

O estudo ‘Panorama social de América Latina 2009’ aponta também que o número de indigentes poderá aumentar em 0,8%, se comparado ao ano passado. Com este crescimento as pessoas em situação de indigência passariam de 71 milhões para 76 milhões, cifra que representa 13,7% da população.

Os dados da Cepal mostram que a tendência de redução da pobreza, fenômeno registrado na América latina, sofreu mudanças. Os nove milhões de pessoas representam um quarto dos 41 milhões que haviam superado a pobreza entre os anos de 2002 e 2008 devido ao maior crescimento econômico, a expansão do gasto social e a melhor distribuição de renda.

Com estas projeções para 2009, o cumprimento do primeiro Objetivo de Desenvolvimento do Milênio, a erradicação da pobreza extrema e da fome até 2015, será atrasado.

Segundo o estudo, alguns países poderão sofrer incrementos ainda maiores que a média em seus níveis de pobreza e indigência. No caso do México isso poderá acontecer devido à redução do Produto Interno Bruto (PIB) e à deterioração da situação de emprego e salários.

Ainda que seja preocupante, a atual crise deverá ter um impacto inferior sobre a situação da pobreza região se comparado a situações anteriores como a "crise mexicana" de 1995, a "crise asiática" de 1998 a 2000 e as crises "ponto.com" e argentina de 2001 e 2002. Até agora, a região conseguiu manter o poder aquisitivo das remunerações e baixas taxas de inflação.

Entre 2002 e 2008 foi verificada uma significativa redução da desigualdade na distribuição do rendimento na região. Neste período, sete dos 18 países analisados apresentaram redução da desigualdade, enquanto apenas três indicaram aumento. Para conseguir estes resultados, os governos realizaram importantes esforços para aumentar o gasto social. Entre 1990 e 2007 o gasto público social por habitante passou de 43% a 60% do gasto público total médio da América Latina.

Para conter o aumento da pobreza e tentar manter o bom ritmo de crescimento registrado até o ano passado o estudo da Cepal recomenda uma reforma nos sistemas de proteção social e a adoção de medidas que combinem o urgente com uma visão estratégica de longo prazo. Entre elas: evitar a irresponsabilidade fiscal, aumentar a carga tributária em forma progressiva e redistribuir o gasto social, não tornar rígidos os mercados trabalhistas e ampliar a cobertura das prestações sociais.

O estudo ‘Panorama social de América Latina 2009’ recomenda também que os programas públicos de transferências assistenciais, entre eles os de transferências condicionadas (PTC), sejam fortalecidos. Os PTC operam hoje em 17 países da região e atingem mais de 100 milhões de pessoas, o que representa mais de 50% da população de América Latina em situação de pobreza.

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20 anos da queda do Muro

Artigo de minha autoria que trata sobre os vintes anos da queda do muro de Berlim, publicado no Jornal Correio Popular em 14 de novembro de 2009.

Opinião

Os muros erguidos

RAFAEL

MOYA

No dia 9 de novembro completaram-se 20 anos da queda do Muro de Berlim. Em 1989, assistíamos ao que parecia ser o início do fim da polarização mundial entre comunismo e capitalismo. Para os defensores do capitalismo, era o triunfo do livre mercado, o triunfo do individualismo sobre a “máquina opressora do comunismo”. Finalmente o mundo tinha um “vencedor”. Para os mais apressados, como Francis Fukuyama, era “o fim da história”. Diversos setores da esquerda também imaginavam que queda do muro seria uma vitória, era a vitória dos trabalhadores contra a burocracia estatal stalinista.

Passados 20 anos desse marco na história da humanidade, algumas certezas se abalaram. A história não acabou! O exemplo americano de vida tem se mostrado a cada dia mais inviável (pelo menos para o planeta Terra) e os desafios permanecem. Também não foi uma vitória dos trabalhadores contra a burocracia stalinista, pois o que vimos em praticamente todos os países do bloco comunista foi uma avassaladora abertura para o capitalismo. O muro de Berlim caiu, mas outros muros continuam a ser erguidos cotidianamente. Sejam eles de concreto ou de outros materiais.



Observamos estarrecidos o muro que Israel construiu para “controlar os terroristas da Palestina”. Os EUA constroem cercas na fronteira com o México para impedir que pessoas entrem em território americano — pessoas essas que fogem de um modelo econômico que não é o comunismo, mas, sim, um capitalismo defendido e implementado à risca pela cartilha econômica de Washington. Nas favelas do Rio de Janeiro, há projetos para a construção de muros para cercar as favelas. Como se não bastasse, continuamos a construir — em ritmo acelerado, apesar de insuficiente — os muros de presídios e penitenciárias.



Há também muros privados. Fenômeno relativamente recente, os condomínios fechados também são exemplos da construção de muros. As pessoas se refugiam dentro de seus muros, pois têm medo, e não me parece que temem o comunismo.



Além dos muros de concreto, ergueram-se os muros invisíveis. Erguemos os muros da indiferença, da exclusão social, da desigualdade social, da ignorância e do preconceito. Somos capazes de transpormos o muro do espaço e pisarmos na Lua, mas não somos capazes de pular a mureta da fome. Somos capazes de saltarmos a muralha da distância e criarmos a cada dia meios de comunicação mais velozes e eficientes, mas não somos capazes de saltarmos a mureta da intolerância e da indiferença com o próximo. Seremos capazes de transpormos o muro das dificuldades e traremos para nosso País uma Copa do Mundo e uma Olimpíada, mas temo não conseguirmos passar pela mureta da falta de saúde e educação para nosso povo. Fomos capazes de superar o muro econômico e construímos uma Campinas muito pujante economicamente, mas não conseguimos superar a mureta dos desamparados que perambulam pelas ruas de nossa cidade.



O muro de Berlim tinha cerca de 155 quilômetros, os muros invisíveis têm extensão e altura imensamente maiores. Após 20 anos de sua queda, é necessário refletirmos sobre os desafios que permanecem. Devemos olhar para o futuro e pensarmos no que iremos construir. Os modelos do passado não nos servem mais. Devemos aprender com os erros da União Soviética. Mas o capitalismo continuará a nos levar à extinção. De maneira muito mais eficaz, esse sistema constrói, além de muros de concreto, muros invisíveis muito mais difíceis de serem transpostos. O desafio está colocado. Empunhemos nossas marretas, mas também nossas flores, há muitos muros a serem derrubados.



Rafael Moya é advogado, membro do Fórum de Direitos Humanos de Campinas (www.rafaelmoya.blogspot.com)

Judiciário é o menos transparente dos Poderes do Brasil, constata pesquisa

Fonte: http://www.agenciabrasil.gov.br/
Kelly Oliveira

Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Brasil precisa ampliar o acesso da população às informações sobre o que é feito com o dinheiro público, indica a pesquisa Índice Latino-Americano de Transparência Orçamentária, feita em 12 países da América Latina. Entre os Poderes da República, o menos transparente é o Judiciário, de acordo com o levantamento.

O Brasil ficou em quarto lugar no ranking, com 49 pontos em uma escala de um (nada transparente) a cem (totalmente transparente). Em primeiro lugar ficou a Costa Rica (69), seguida do Peru (54) e Panamá (50). A última participação do Brasil no levamento foi em 2003, quando alcançou 50 pontos.

Esse índice é feito com base em um questionário padronizado enviado aos entrevistados. No Brasil, foram ouvidas 86 pessoas, entre jornalistas da mídia impressa, sindicalistas, dirigentes de organizações não-governamentais, acadêmicos e parlamentares integrantes da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.

O estudo no Brasil foi coordenado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em parceria com a organização não-governamental mexicana Centro de Análise e Investigação (Fundar), que supervisionou o trabalho nos 12 países.

De acordo com a pesquisa, dos Poderes da República, o Executivo é o mais transparente quanto ao Orçamento, aprovado por 74% dos entrevistados. O Poder Legislativo fica com 11% e o Judiciário, com 4%.

Segundo a assessora de política fiscal e orçamentária do Inesc, Eliana Magalhães, o Judiciário ainda não criou mecanismos para permitir transparência e a participação dos cidadãos. Ao entregar hoje (10) a pesquisa ao vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), ela disse que tentará marcar reunião com algum órgão do Poder Judiciário.

Para Eliana, é preciso vontade política para garantir ao cidadão o direito às informações sobre o orçamento. “ A democracia tem que sair do ponto de vista formal de mero voto nas urnas e avançar para participação do cidadão nas decisões que vão sendo tomadas. O governo não gera recursos, recolhe da população. Então, é um direito saber onde o dinheiro está sendo aplicado”, disse Eliana.

Ela acrescentou, entretanto, que hoje é possível conseguir informações sobre o orçamento pela internet, o que não ocorria anteriormente. Mas ela sugere que haja mais debates dos parlamentares com a população nos municípios na hora de definir o orçamento, além de ter audiências públicas com a sociedade civil organizada.

Para o deputado o “processo de dar transparência ao orçamento no Brasil é recente” e por isso, ainda não necessários ajustes. “O apoio do movimento popular, das organizações não governamentais que acompanham a parte orçamentária do país tem ajudado a forçar a Câmara a se abrir e o Congresso discutir esse assunto”. Machado acrescentou que é preciso fazer com que as informações disponibilizadas sejam facilmente entendidas pela população.

Índice Latino-Americano de Transparência Orçamentária - 2009

(Escala de 1 a 100)


Costa Rica 69
Peru 54
Panamá 50
Brasil 49
México 48
Argentina 48
Colômbia 46
República Dominicana 44
Guatemala 44
Equador 43
Bolívia 42
Venezuela 23

A CIDADANIA FICOU DO LADO DE FORA

Semana passada, ao chegar à Cidade Judiciária em Campinas, me deparei com uma cena inusitada: uma grande fila de pessoas do lado de fora dos portões. Não entendi, pois para quem não conhece, a Cidade Judiciária fica em um amplo terreno, por enquanto com espaço de sobra. Fui me informar sobre o que aquelas pessoas estavam aguardando debaixo daquele sol escaldante – não que ficar em filas seja novidade para o povo brasileiro, principalmente para os mais pobres – pois naquele lugar ainda não tinha visto filas.

Uma servidora me disse que eram pessoas aguardando senhas para conseguirem atendimento da Defensoria Pública do Estado. Ao me informar com outros servidores, soube que àquelas pessoas era proibido aguardar dentro do terreno da Cidade Judiciária.

O Estado de São Paulo, vergonhosamente, foi o penúltimo Estado do país a instituir a Defensoria Pública. Porém a jovem Defensoria paulista nasceu de uma ânsia de diversos movimentos populares, o que imprimiu a ela um caráter democrático. Fato que confirma isso são as duas conferências realizadas para que a sociedade civil participasse dos rumos da Defensoria.

O acesso à justiça é uma garantia constitucional e elemento fundamental da cidadania. Porém isso é constantemente desrespeitado com um Judiciário moroso, distante da realidade social e muito caro, o que dá ampla vantagem a quem tem dinheiro para enfrentar um processo. Por isso uma Defensoria forte e atuante é fundamental para a efetividade do acesso à Justiça.

Infelizmente, ao ver aquelas pessoas sequer podendo aguardar uma senha de atendimento debaixo das várias árvores que existem na Cidade Judiciária, sem poderem ir ao banheiro, pois poderiam perder o lugar para conseguir uma senha, percebo que talvez não estejamos indo necessariamente para o caminho correto. Em tempos em que se aplaudem iniciativas milionárias como pulseiras high tech para presos, caveirões e cada vez mais repressão, como por exemplo, a “higienização social” na região central de Campinas, creio que devamos olhar com atenção para isso. Talvez estejamos em um caminho cada vez mais punitivo e cada vez menos de garantia de direitos, direitos esses que seriam muito mais eficazes no combate à violência.

Curiosamente, está gravado nas paredes dessa mesma Cidade Judiciária, paredes que essas pessoas não podem se encostar para aguardar um possível atendimento (possível, pois às vezes acabam as senhas) um lindo poema do alemão Bertold Brecht que se chama “Pão do Povo”. Assim diz o poeta: “A justiça é o pão do povo. / Às vezes bastante, às vezes pouca. / Às vezes de gosto bom, às vezes de gosto ruim. / Quando o pão é pouco, há fome. / Quando o pão é ruim, há descontentamento.” Aquelas pessoas não têm acesso a um bom “pão” e sequer podem aguardar sentadas na suposta “padaria”.

Fiquei a pensar quando é que as pessoas que estavam na fila iriam se rebelar com a situação de não poderem sequer aguardar dentro da Cidade Judiciária, então como as paredes me fizeram lembrar de Brecht, me veio à cabeça um outro poema também de sua autoria – peço licença aos leitores para reproduzí-lo na íntegra –  que se chama “Quem se defende”, onde o poeta diz: “Quem se defende porque lhe tiram o ar / Ao lhe apertar a garganta, para este há um parágrafo / Que diz: ele agiu em legítima defesa. Mas / O mesmo parágrafo silencia / Quando vocês se defendem porque lhes tiram o pão. / E no entanto morre quem não come, e quem não come / o suficiente / Morre lentamente. Durante os anos todos em que morre / Não lhe é permitido se defender.”

Sinceramente, espero que a Diretoria da Cidade Judiciária juntamente com a Defensoria Pública do Estado possam solucionar esse problema que tem ferido de morte a dignidade daquelas pessoas que estão alí buscando Justiça e têm o direito a um tratamento digno. Além disso, devemos continuar exigindo das autoridades mais recursos para órgãos como a Defensoria que são fundamentais ao acesso à justiça e a construção de uma sociedade justa. E por falar em exigir das autoridades, não poderia deixar de encerrar este artigo com o poeta alemão que no mesmo poema “Pão do Povo” nos dá uma lição de quem será o construtor dessa sociedade justa: “Sendo o pão da justiça tão importante, / Quem amigos, deve prepará-lo? / Quem prepara o outro pão? / Assim como o outro pão, / Deve o pão da justiça ser preparado pelo povo. / Bastante, saudável, diário"

Rafael Moya