12 junho 2012

Wagner Moura declara apoio à Marcelo Freixo (PSOL)

Wagner Moura declara apoio à Marcelo Freixo (PSOL) para a prefeitura do Rio de Janeiro. A carta do Luis Eduardo Soares lida por ele é excelente!

Rafael Moya

Painel do COMDEMA Campinas na Rio+20.

Painel do COMDEMA Campinas na Rio+20.

Rafael Moya



 
 Nome da Instituição: Conselho Municipal de Meio Ambiente de Campinas
Título do evento: Municipal Councils and Sustainability / Conselhos municipais e a sustentabilidade
Palestrante: Rafael Moya
Data: 13/06/2012
Horário: das 11:00 às 13:45
Local: Espaço Arena da Barra, Auditório ARN-3
Endereço da Arena da Barra: Avenida Embaixador Abelardo Bueno, 3401 Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - Brasil - CEP: 22775-040

Empreendimento Vila Abaeté - Campinas

Matéria do Jornal Todo Dia do dia 12 de junho de 2012, sobre empreendimento Vila Abaeté em Campinas.


Rafael Moya



Comdema acusa ‘vista grossa’ da prefeitura


Para entidade, secretarias municipais liberaram empreendimento mesmo com advertências ambientais

PAULO SAN MARTIN E - UIRÁ FERNANDES - CAMPINAS



Obra da Vila Abaeté, que segundo Comdema causou danos ambientais

O presidente do Comdema (Conselho Municipal de Meio Ambiente) de Campinas, Rafael Moya, acusou ontem a prefeitura de desrespeitar a lei e de fazer “vistas grossas” à ameaça que o mega condomínio habitacional Vila Abaeté representa para o meio ambiente da região.

Com a previsão de 118 torres com 16 apartamentos cada uma, a Vila Abaeté está sendo erguida perto do entroncamento da Rodovia dos Bandeirantes com a Santos Dumont. As obras estão provisoriamente embargadas pela Secretaria de Meio Ambiente (leia texto abaixo).

“O Plano Diretor do Município considera aquela uma zona rural. Para a construção de um condomínio ali, com mudança da destinação da área, deveriam ser exigidas fortes contrapartidas dos empreendedores e isso não ocorreu”, denuncia.

Moya diz que o Comdema reprovou, no ano passado, todo o projeto de implantação do condomínio. “A Secretaria de Meio Ambiente aceitou nossas ponderações e sugeriu o embargo do empreendimento, mas seu voto foi derrubado por outras secretarias”, relata.

O secretário de Planejamento, Alair de Godoy, negou ontem que a área de implantação do condomínio esteja em zona rural. De acordo com o secretário, desde 1994 o perímetro daquela região foi alterado e a área passou a ser considerada de expansão urbana.


NA CÂMARA

Mas, segundo Moya, para que fosse efetivada a construção do condomínio a mudança teria que ter sido encaminhada para a Câmara e sacramentada pelos vereadores, o que não aconteceu. Documentos em posse do TodoDia confirmam que a área é tratada tanto como zona rural quanto como AUP (Área de Urbanização Prioritária) nas diferentes etapas e em diferentes relatórios de aprovação do projeto.

“Mas a lei que se sobrepõe é o Plano Diretor e o projeto deveria ter passado pela Câmara antes de ser aprovado. O que vemos neste processo é que, lamentavelmente, agentes públicos estão agindo como advogados dos empreendedores, ao invés de defender o interesse público”, acusa Moya.

Para Moya, a exigência de contrapartidas rigorosas geraria benefícios para o município e poderia atenuar os impactos que já acontecem na área. “Há produtores de frutas para a exportação, em ampla área vizinha, que já querem mudar por causa dos problemas causados pelo empreendimento”, afirma.

10 junho 2012

SITUAÇÃO DO BOSQUE DOS JEQUITIBÁS EM CAMPINAS

Segue matéria da Band Campinas sobre a situação do Bosque dos Jequitibás em Campinas. O COMDEMA se manifestou a respeito e propôs caminhos. Parabéns aos conselheiros que se debruçaram sobre essa questão.

Rafael Moya


ORÇAMENTO PARTICIPATIVO EM BARÃO GERALDO

Seguem dois vídeos que manifesto minha opinião sobre a plenária do Orçamento Participativo em Barão Geraldo ocorrido no dia 04 de junho de 2012.


Rafael Moya