21 fevereiro 2012

Entrevista sobre Educação Ambiental e mudanças sociais. Uma visão diferenciada

Entrevista com o Prof. Genebaldo Freire sobre Educação Ambiental e mudanças sociais. Creio que ele coloca as questões em seu devido lugar e vai à raiz da questão.

Rafael Moya

05 fevereiro 2012


Comdema estuda acionar MP para punir prefeitura
Para entidade, cidade descumpre meta de árvores e faz podas irregulares
MICHELLE PORTELA - CAMPINAS

Arquivo | TodoDia Imagem
Rafael Moya, presidente do Comdema: pressão sobre a administração
O Comdema (Conselho Municipal de Meio Ambiente) vai denunciar a Prefeitura de Campinas por crimes ambientais ao Ministério Público. Para os conselheiros, o Executivo realiza podas de árvores irregularmente nos bairros da cidade e não cumpre a legislação de arborização vigente no município em uma série de itens, como por exemplo não manter índice de arborização de 100 árvores por quilômetros quadrados na cidade. Uma Comissão Jurídica formada por advogados membros do Comdema está finalizando o documento da denúncia, que será encaminhado às promotorias de Meio Ambiente e de Urbanismo na próxima semana, como explica o presidente do conselho, Rafael Moya. “Entendemos que atos criminosos foram cometidos pela prefeitura ao deixar de cumprir a própria legislação municipal”.
O objetivo dos conselheiros é forçar a assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que obrigue a prefeitura ao cumprimento da legislação de arborização. Entre os principais problemas apontados, a poda “mutiladora” das árvores realizada pelo DPJ (Departamento de Parques e Jardins) é apontada como uma das mais graves. “São podas feitas sem qualquer referência técnica, mesmo que o município tenha capacidade para emitir esses laudos”, afirma Moya.
INTENÇÃO
Por meio do TAC, o Comdema quer que a prefeitura realize um inventário quali-quantitativo por amostragem da arborização urbana em até 36 meses, determine a reavaliação dos projetos de arborização do sistema viário dos grandes empreendimentos imobiliários construídos desde julho de 2003, sob suspeita de terem realizado corte de árvores irregularmente, e que fiscais sejam habilitados e capacitados para notificarem proprietários de imóveis que precisem fazer replantio de árvores.
Além disso, o Comdema quer que a prefeitura destine, em Orçamento público municipal, recursos para o plantio de árvores nas margens dos rios e córregos dentro do perímetro urbano de Campinas.
OUTRO LADO
A Prefeitura de Campinas foi procurada para comentar o assunto, mas não se posicionou até o fechamento da edição.