19 dezembro 2010

Mais cérebro e menos pólvora.

Segue interessante debate sobre a proposta da senadora Kátia Abreu - DEM, que prevê o aumento da pena máxima no Brasil de 30 anos para 60 anos. Detalhe: Desde 1994 até 2010 a população brasileira cresceu 21%, enquanto a população carcerária cresceu 321%. Isto não significou diminuição de crimes. Muito pelo contrário, o que observamos foi um aumento substancial da criminalidade.



14 dezembro 2010

Com a porteira aberta, 3 raposas em menos de 1 semana

Com a porteira aberta, 3 raposas em menos de 1 semana

Do blog de Augusto Nunes
Primeiro relator do Orçamento de 2011, o senador Gim Argello deixou o cargo em 7 de dezembro ─ antes que chegasse o camburão. Na edição do dia 5, o Estadão informou que o parlamentar do PTB de Brasília (e conselheiro de Dilma Rousseff) era o autor de emendas forjadas para favorecer entidades fantasmas e ONGs dirigidas por amigos ou agregados. A tunga não ficou por menos de R$ 4,5 milhões.
Numa chorosa carta de despedida, Argello debitou a delinquência na conta de conspirações urdidas por adversários políticos e afastou-se do cenário do crime.
Indicada para substituí-lo, a senadora Ideli Salvatti, do PT de Santa Catarina, não completou 36 horas no cargo. Deixou-o em 9 de dezembro, uma quinta-feira, quando foi escolhida por Dilma Rousseff para servir à pátria no Ministério da Pesca.
O novo emprego serviu-lhe de pretexto para sumir do Congresso antes que alguém chamasse o camburão: três dias mais tarde, o Estadão revelou que, nos orçamentos de 2009, 2010 e 2011, a relatora substituta destinara R$ 1,25 milhão de sua cota de emendas a cinco entidades catarinenses exploradas por companheiros do PT (quatro) e do PRB (uma).
Habitualmente ruidosa, Ideli preferiu sair à francesa. Não escreveu cartas de despedida, não tentou berrar explicações, nem transmitiu formalmente o posto à senadora Serys Slhessarenko, do PT do Mato Grosso.
A euforia da companheira de sobrenome impronunciável, de saída do gabinete que a hospedou por oito anos, prestes a despedir-se do Congresso, quase não coube no twitter: “É isso mesmo, aceitei o desafio da relatoria do orçamento 2011. A primeira mulher a ocupar a vaga. Mais um avanço para nós, mulheres!!!”.
Grávida de contentamento, não viu o camburão virando a esquina. “Eu me senti enganada, me senti traída”, acaba de informar a sucessora de Ideli, que sucedeu Argello. É uma trinca e tanto.
Na edição desta semana, VEJA informou que Liane Maria Muhlenberg, 67 anos, assessora de Serys há três, conseguiu R$ 4,7 milhões em convênios com o governo – todos sem licitação. Para embolsar a bolada, garantida por emendas apresentadas por parlamentares do PT, Liane assinou uma declaração afirmando que os dirigentes do Instituto de Pesquisa, Ação e Mobilização (Ipam) – presidido por ela – “não são membros dos poderes Executivo e Legislativo”.
Funcionária do Senado desde 2007 (contratada por Serys), Liane foi transferida em agosto (a pedido de Serys) para a equipe subordinada à 2ª vice-presidência (ocupada por Serys). Mas a receptora do dinheiro garante que a chefe é inocente.
“Para tirar a senadora do foco”, pediu demissão. Pretende enfrentar sozinha as consequências do pecado que diz ter cometido por distração.
“Não é justo que, por minha causa, ela fique numa situação embaraçosa”, recitou Liane. “Tenho certeza que só divulgaram essa história porque a senadora é relatora do Orçamento. Não tem nada, nada e nada de ilegal”.
Roberto Freire, presidente do PPS e deputado federal eleito por São Paulo, pediu nesta segunda-feira o afastamento de Serys. Ele acha que o pedido de demissão da parceira não encerra o caso.
A relatora acha que encerra. “Ela era uma pessoa que trabalhava em minha assessoria e eu desconhecia que ela tivesse relação com qualquer instituto”, alegou nesta tarde. “Eu nunca fiz nenhuma emenda para nenhum instituto, e ela foi exonerada e ponto. Eu tenho que tratar agora é do Orçamento”. Serys acha que foi “enganada e traída”.
Os brasileiros decentes acham que são considerados idiotas pelos três relatores delinquentes, pelos partidos que avalizaram seus nomes, pelos comparsas que os protegem e pelos oposicionistas que não os tratam como casos de polícia.
“O governo deve ter algum senador com ficha limpa para ser relator do Orçamento”, acredita Roberto Freire. Se olhar a turma de perto, vai descobrir que não sobrou nenhum.

12 dezembro 2010

Marginalização dos adolescentes pobres

Do Portal R7



publicado em 08/12/2010 às 12h01:

Marginalização dos adolescentes pobres é o maior motivo de alta taxa de assassinatos, dizem especialistas

Ineficácia de políticas sociais e de inserção no mercado de trabalho facilita a violência



Mônica Ribeiro e Ribeiro, do R7.


A marginalização dos adolescentes pobres é o principal fator que provoca a morte precoce de adolescentes entre 12 e 18 anos no país, segundo especialistas em violência ouvidos pelo R7. Nesta quarta-feira (8), um estudo divulgado em Brasília (DF) revelou que , até 2013, 33 mil adolescentes nesta idade devem ser assassinados. O PRLV (Programa de Redução de Violência Letal contra Adolescentes e Jovens) foi elaborado pelo Observatório de Favelas em parceria com o Governo Federal, e levou em consideração dados de 2007.

Para o doutor em sociologia da Fespsp (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo), Rogério Baptistini, a dinâmica social excludente promove a maior taxa de homicídios entre jovens.

- A impossibilidade de incorporação dos chefes de família promove a desarticulação no mercado de trabalho. Os jovens e adolescentes ficam entregues às ruas. Os próprios meninos, na rua, não são apenas vítimas da violência, mas também agentes.

Segundo ele, a falha nas políticas sociais facilita a ida de jovens tanto para o tráfico de drogas quanto para o que é denominado como violência residual, que é caracterizada por pequenos furtos e roubos.

Para Baptistini, a maior incidência de morte entre meninos – segundo o estudo, os garotos têm 9,5 mais chances de serem assassinados do que as meninas – está relacionada à formação cultural brasileira, que é patriarcal.

- As meninas são estimuladas a cuidar da casa e dos irmãos. É um dado de formação cultural, nada tem a ver com gênero. Já os meninos são mais livres. Mas isso não significa que a diferença dos sexos vá diminuir. Hoje, as meninas também estão ocupando as ruas e se aventurando. No Nordeste, há um grande índice de violência pela exploração sexual infantil.

Herança histórica

Para a pesquisadora em violência e adolescência da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) Maria da Graça Gonçalves, o maior índice de morte, apontado no estudo, entre adolescentes negros (que é 3,7 vezes maior em relação ao dos brancos) também está ligado ao processo histórico do país.

- Vivemos numa sociedade em que há um racismo enraizado. O fim da escravidão não concluiu a integração dos negros na sociedade, e essa segmentação perdura na sociedade brasileira. Os negros ainda estão nas camadas mais pobres da sociedade.

O estudo, que também teve a contribuição da Unicef e do Laboratório de Análises de Violência da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), foi baseado em mortes provocadas por armas (de fogo e brancas) e outros meios.

O levantamento foi feito em 266 municípios com mais de 100 mil habitantes, com jovens entre 12 e 18 anos. Pelo levantamento, 2,67 adolescentes a cada grupo de mil pessoas devem morrer por homicídio antes de completar 19 anos

02 dezembro 2010

As decorrências do nosso modelo eleitoral




 


 
por Jose Roberto de Toledo
01.dezembro.2010 13:48:06
Cotado para assumir o Ministério da Agricultura, o senador eleito Blairo Maggi (PR) ajudou em mais de uma maneira a campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência. Através de suas empresas, o ex-governador de Mato Grosso doou R$ 1 milhão para o Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República, administrado pelo PT.
Foram duas doações, registradas na contabilidade oficial da campanha petista. O mais curioso é que elas ocorreram na semana passada, muito depois do término da eleição. Ao que tudo indica, o empresário, um dos maiores produtores de soja do mundo, estava ajudando a fechar a conta da campanha de Dilma.
A maior doação foi feita pela Amaggi Exportação e Importação Ltda: R$ 700 mil, na quinta-feira passada. No dia seguinte, a Agropecuária Maggi Ltda doou mais R$ 300 mil ao mesmo Comitê Financeiro Nacional.
Na terça-feira, Blairo foi convidado a acompanhar a presidente eleita em viagem a Tucuruí, no Pará, para inauguração de duas eclusas construídas por outro doador da campanha de Dilma, a Camargo Corrêa. Se emplacar mesmo no ministério, ele deverá entrar na cota do PR.
O Comitê Financeiro Nacional para Presidente, do PT, recebeu 46 doações de empresas com valores superiores a R$ 10 mil após o término da campanha. Elas somam R$ 12,741 milhões. A maior doação individual foi feita pela Construtora Queiroz Galvão S/A, no valor de R$ 2 milhões.
Mas o setor que mais contribuiu após o fechamento das urnas foi o sucroalcooleiro. Foram pelo menos R$ 3,5 milhões nas últimas semanas. Segundo usineiros ouvidos por este blog, o segmento foi convidado a ajudar a fechar a contabilidade da campanha de Dilma após o término da eleição.
A Cosan, maior empresa do setor, fez duas doações em novembro, somando R$ 1,5 milhão. A Copersucar também doou R$ 500 mil no dia 23 passado. E a Usina São Martinho fez dois aportes no dia seguinte que totalizaram também R$ 500 mil.
Um caso especialmente interessante é o da Açúcar Guarani S/A. A empresa, controlada pelo grupo francês Tereos, fez duas doações à campanha de Dilma, que totalizaram R$ 1 milhão, nos dias 19 e 22 de novembro. A Petrobras é sócia da empresa.
Em abril, a Guarani recebeu um aporte da Petrobras no valor de R$ 682 milhões, o que garantiu 26,3% das ações da companhia à Petrobras Biocombustível. A PBio, como é chamado o braço da estatal voltado ao etanol, deverá investir mais R$ 929 milhões na Açúcar Guarani ao longo dos próximos cinco anos, o que lhe valerá 45,7% do capital da empresa.

27 novembro 2010

Violência no Rio

Caro Leitor deste blog, segue texto forte, contundente e esclarecedor sobre o problema da violência no Rio de Janeiro. O autor é Luiz Eduardo Soares. Além de um vasto currículo é o autor dos dois livros que deram origem ao filme Tropa de Elite 1 e 2.

O texto todo é ótimo, mas marquei em azul alguns pontos altos.

Publicado originalmente em http://luizeduardosoares.blogspot.com/2010/11/crise-no-rio-e-o-pastiche-midiatico.html?spref=fb

saudações preocupadas,

Rafael Moya







QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2010


A crise no Rio e o pastiche midiático



Sempre mantive com jornalistas uma relação de respeito e cooperação. Em alguns casos, o contato profissional evoluiu para amizade. Quando as divergências são muitas e profundas, procuro compreender e buscar bases de um consenso mínimo, para que o diálogo não se inviabilize. Faço-o por ética –supondo que ninguém seja dono da verdade, muito menos eu--, na esperança de que o mesmo procedimento seja adotado pelo interlocutor. Além disso, me esforço por atender aos que me procuram, porque sei que atuam sob pressão, exaustivamente, premidos pelo tempo e por pautas urgentes. A pressa se intensifica nas crises, por motivos óbvios. Costumo dizer que só nós, da segurança pública (em meu caso, quando ocupava posições na área da gestão pública da segurança), os médicos e o pessoal da Defesa Civil, trabalhamos tanto –ou sob tanta pressão-- quanto os jornalistas.

Digo isso para explicar por que, na crise atual, tenho recusado convites para falar e colaborar com a mídia:

(1) Recebi muitos telefonemas, recados e mensagens. As chamadas são contínuas, a tal ponto que não me restou alternativa a desligar o celular. Ao todo, nesses dias, foram mais de cem pedidos de entrevistas ou declarações. Nem que eu contasse com uma equipe de secretários, teria como responder a todos e muito menos como atendê-los. Por isso, aproveito a oportunidade para desculpar-me. Creiam, não se trata de descortesia ou desapreço pelos repórteres, produtores ou entrevistadores que me procuraram.

(2) Além disso, não tenho informações de bastidor que mereçam divulgação. Por outro lado, não faria sentido jogar pelo ralo a credibilidade que construí ao longo da vida. E isso poderia acontecer se eu aceitasse aparecer na TV, no rádio ou nos jornais, glosando os discursos oficiais que estão sendo difundidos, declamando platitudes, reproduzindo o senso comum pleno de preconceitos, ou divagando em torno de especulações. A situação é muito grave e não admite leviandades. Portanto, só faria sentido falar se fosse para contribuir de modo eficaz para o entendimento mais amplo e profundo da realidade que vivemos. Como fazê-lo em alguns parcos minutos, entrecortados por intervenções de locutores e debatedores? Como fazê-lo no contexto em que todo pensamento analítico é editado, truncado, espremido –em uma palavra, banido--, para que reinem, incontrastáveis, a exaltação passional das emergências, as imagens espetaculares, os dramas individuais e a retórica paradoxalmente triunfalista do discurso oficial?


(3) Por fim, não posso mais compactuar com o ciclo sempre repetido na mídia: atenção à segurança nas crises agudas e nenhum investimento reflexivo e informativo realmente denso e consistente, na entressafra, isto é, nos intervalos entre as crises. Na crise, as perguntas recorrentes são: (a) O que fazer, já, imediatamente, para sustar a explosão de violência? (b) O que a polícia deveria fazer para vencer, definitivamente, o tráfico de drogas? (c) Por que o governo não chama o Exército? (d) A imagem internacional do Rio foi maculada? (e) Conseguiremos realizar com êxito a Copa e as Olimpíadas?

Ao longo dos últimos 25 anos, pelo menos, me tornei “as aspas” que ajudaram a legitimar inúmeras reportagens. No tópico, “especialistas”, lá estava eu, tentando, com alguns colegas, furar o bloqueio à afirmação de uma perspectiva um pouquinho menos trivial e imediatista. Muitas dessas reportagens, por sua excelente qualidade, prescindiriam de minhas aspas –nesses casos, reduzi-me a recurso ocioso, mera formalidade das regras jornalísticas. Outras, nem com todas as aspas do mundo se sustentariam. Pois bem, acho que já fui ou proporcionei aspas o suficiente. Esse código jornalístico, com as exceções de praxe, não funciona, quando o tema tratado é complexo, pouco conhecido e, por sua natureza, rebelde ao modelo de explicação corrente. Modelo que não nasceu na mídia, mas que orienta as visões aí predominantes. Particularmente, não gostaria de continuar a ser cúmplice involuntário de sua contínua reprodução.

Eis por que as perguntas mencionadas são expressivas do pobre modelo explicativo corrente e por que devem ser consideradas obstáculos ao conhecimento e réplicas de hábitos mentais refratários às mudanças inadiáveis. Respondo sem a elegância que a presença de um entrevistador exigiria. Serei, por assim dizer, curto e grosso, aproveitando-me do expediente discursivo aqui adotado, em que sou eu mesmo o formulador das questões a desconstruir. Eis as respostas, na sequência das perguntas, que repito para facilitar a leitura:

(a) O que fazer, já, imediatamente, para sustar a violência e resolver o desafio da insegurança?

Nada que se possa fazer já, imediatamente, resolverá a insegurança. Quando se está na crise, usam-se os instrumentos disponíveis e os procedimentos conhecidos para conter os sintomas e salvar o paciente. Se desejamos, de fato, resolver algum problema grave, não é possível continuar a tratar o paciente apenas quando ele já está na UTI, tomado por uma enfermidade letal, apresentando um quadro agudo. Nessa hora, parte-se para medidas extremas, de desespero, mobilizando-se o canivete e o açougueiro, sem anestesia e assepsia. Nessa hora, o cardiologista abre o tórax do moribundo na maca, no corredor. Não há como construir um novo hospital, decente, eficiente, nem para formar especialistas, nem para prevenir epidemias, nem para adotar procedimentos que evitem o agravamento da patologia. Por isso, o primeiro passo para evitar que a situação se repita é trocar a pergunta. O foco capaz de ajudar a mudar a realidade é aquele apontado por outra pergunta: o que fazer para aperfeiçoar a segurança pública, no Rio e no Brasil, evitando a violência de todos os dias, assim como sua intensificação, expressa nas sucessivas crises?

Se o entrevistador imaginário interpelar o respondente, afirmando que a sociedade exige uma resposta imediata, precisa de uma ação emergencial e não aceita nenhuma abordagem que não produza efeitos práticos imediatos, a melhor resposta seria: caro amigo, sua atitude representa, exatamente, a postura que tem impedido avanços consistentes na segurança pública. Se a sociedade, a mídia e os governos continuarem se recusando a pensar e abordar o problema em profundidade e extensão, como um fenômeno multidimensional a requerer enfrentamento sistêmico, ou seja, se prosseguirmos nos recusando, enquanto Nação, a tratar do problema na perspectiva do médio e do longo prazos, nos condenaremos às crises, cada vez mais dramáticas, para as quais não há soluções mágicas.

A melhor resposta à emergência é começar a se movimentar na direção da reconstrução das condições geradoras da situação emergencial. Quanto ao imediato, não há espaço para nada senão o disponível, acessível, conhecido, que se aplica com maior ou menor destreza, reduzindo-se danos e prolongando-se a vida em risco.

A pergunta é obtusa e obscurantista, cúmplice da ignorância e da apatia.

(b) O que as polícias fluminenses deveriam fazer para vencer, definitivamente, o tráfico de drogas?

Em primeiro lugar, deveriam parar de traficar e de associar-se aos traficantes, nos “arregos” celebrados por suas bandas podres, à luz do dia, diante de todos. Deveriam parar de negociar armas com traficantes, o que as bandas podres fazem, sistematicamente. Deveriam também parar de reproduzir o pior do tráfico, dominando, sob a forma de máfias ou milícias, territórios e populações pela força das armas, visando rendimentos criminosos obtidos por meios cruéis.

Ou seja, a polaridade referida na pergunta (polícias versus tráfico) esconde o verdadeiro problema: não existe a polaridade. Construí-la –isto é, separar bandido e polícia; distinguir crime e polícia-- teria de ser a meta mais importante e urgente de qualquer política de segurança digna desse nome. Não há nenhuma modalidade importante de ação criminal no Rio de que segmentos policiais corruptos estejam ausentes. E só por isso que ainda existe tráfico armado, assim como as milícias.

Não digo isso para ofender os policiais ou as instituições. Não generalizo. Pelo contrário, sei que há dezenas de milhares de policiais honrados e honestos, que arriscam, estóica e heroicamente, suas vidas por salários indignos. Considero-os as primeiras vítimas da degradação institucional em curso, porque os envergonha, os humilha, os ameaça e acua o convívio inevitável com milhares de colegas corrompidos, envolvidos na criminalidade, sócios ou mesmo empreendedores do crime.

Não nos iludamos: o tráfico, no modelo que se firmou no Rio, é uma realidade em franco declínio e tende a se eclipsar, derrotado por sua irracionalidade econômica e sua incompatibilidade com as dinâmicas políticas e sociais predominantes, em nosso horizonte histórico. Incapaz, inclusive, de competir com as milícias, cuja competência está na disposição de não se prender, exclusivamente, a um único nicho de mercado, comercializando apenas drogas –mas as incluindo em sua carteira de negócios, quando conveniente. O modelo do tráfico armado, sustentado em domínio territorial, é atrasado, pesado, anti-econômico: custa muito caro manter um exército, recrutar neófitos, armá-los (nada disso é necessário às milícias, posto que seus membros são policiais), mantê-los unidos e disciplinados, enfrentando revezes de todo tipo e ataques por todos os lados, vendo-se forçados a dividir ganhos com a banda podre da polícia (que atua nas milícias) e, eventualmente, com os líderes e aliados da facção. É excessivamente custoso impor-se sobre um território e uma população, sobretudo na medida que os jovens mais vulneráveis ao recrutamento comecem a vislumbrar e encontrar alternativas. Não só o velho modelo é caro, como pode ser substituído com vantagens por outro muito mais rentável e menos arriscado, adotado nos países democráticos mais avançados: a venda por delivery ou em dinâmica varejista nômade, clandestina, discreta, desarmada e pacífica. Em outras palavras, é melhor, mais fácil e lucrativo praticar o negócio das drogas ilícitas como se fosse contrabando ou pirataria do que fazer a guerra. Convenhamos, também é muito menos danoso para a sociedade, por óbvio.

(c) O Exército deveria participar?

Fazendo o trabalho policial, não, pois não existe para isso, não é treinado para isso, nem está equipado para isso. Mas deve, sim, participar. A começar cumprindo sua função de controlar os fluxos das armas no país. Isso resolveria o maior dos problemas: as armas ilegais passando, tranquilamente, de mão em mão, com as benções, a mediação e o estímulo da banda podre das polícias.

E não só o Exército. Também a Marinha, formando uma Guarda Costeira com foco no controle de armas transportadas como cargas clandestinas ou despejadas na baía e nos portos. Assim como a Aeronáutica, identificando e destruindo pistas de pouso clandestinas, controlando o espaço aéreo e apoiando a PF na fiscalização das cargas nos aeroportos.

(d) A imagem internacional do Rio foi maculada?

Claro. Mais uma vez.

(e) Conseguiremos realizar com êxito a Copa e as Olimpíadas?


Sem dúvida. Somos ótimos em eventos. Nesses momentos, aparece dinheiro, surge o “espírito cooperativo”, ações racionais e planejadas impõem-se. Nosso calcanhar de Aquiles é a rotina. Copa e Olimpíadas serão um sucesso. O problema é o dia a dia.

Palavras Finais

Traficantes se rebelam e a cidade vai à lona. Encena-se um drama sangrento, mas ultrapassado. O canto de cisne do tráfico era esperado. Haverá outros momentos análogos, no futuro, mas a tendência declinante é inarredável. E não porque existem as UPPs, mas porque correspondem a um modelo insustentável, economicamente, assim como social e politicamente. As UPPs, vale dizer mais uma vez, são um ótimo programa, que reedita com mais apoio político e fôlego administrativo o programa “Mutirões pela Paz”, que implantei com uma equipe em 1999, e que acabou soterrado pela política com “p” minúsculo, quando fui exonerado, em 2000, ainda que tenha sido ressuscitado, graças à liderança e à competência raras do ten.cel. Carballo Blanco, com o título GPAE, como reação à derrocada que se seguiu à minha saída do governo. A despeito de suas virtudes, valorizadas pela presença de Ricardo Henriques na secretaria estadual de assistência social --um dos melhores gestores do país--, elas não terão futuro se as polícias não forem profundamente transformadas. Afinal, para tornarem-se política pública terão de incluir duas qualidades indispensáveis: escala e sustentatibilidade, ou seja, terão de ser assumidas, na esfera da segurança, pela PM. Contudo, entregar as UPPs à condução da PM seria condená-las à liquidação, dada a degradação institucional já referida.

O tráfico que ora perde poder e capacidade de reprodução só se impôs, no Rio, no modelo territorializado e sedentário em que se estabeleceu, porque sempre contou com a sociedade da polícia, vale reiterar. Quando o tráfico de drogas no modelo territorializado atinge seu ponto histórico de inflexão e começa, gradualmente, a bater em retirada, seus sócios –as bandas podres das polícias-- prosseguem fortes, firmes, empreendedores, politicamente ambiciosos, economicamente vorazes, prontos a fixar as bandeiras milicianas de sua hegemonia.

Discutindo a crise, a mídia reproduz o mito da polaridade polícia versus tráfico, perdendo o foco, ignorando o decisivo: como, quem, em que termos e por que meios se fará a reforma radical das polícias, no Rio, para que estas deixem de ser incubadoras de milícias, máfias, tráfico de armas e drogas, crime violento, brutalidade, corrupção? Como se refundarão as instituições policiais para que os bons profissionais sejam, afinal, valorizados e qualificados? Como serão transformadas as polícias, para que deixem de ser reativas, ingovernáveis, ineficientes na prevenção e na investigação?

As polícias são instituições absolutamente fundamentais para o Estado democrático de direito. Cumpre-lhes garantir, na prática, os direitos e as liberdades estipulados na Constituição. Sobretudo, cumpre-lhes proteger a vida e a estabilidade das expectativas positivas relativamente à sociabilidade cooperativa e à vigência da legalidade e da justiça. A despeito de sua importância, essas instituições não foram alcançadas em profundidade pelo processo de transição democrática, nem se modernizaram, adaptando-se às exigências da complexa sociedade brasileira contemporânea. O modelo policial foi herdado da ditadura. Ele servia à defesa do Estado autoritário e era funcional ao contexto marcado pelo arbítrio. Não serve à defesa da cidadania. A estrutura organizacional de ambas as polícias impede a gestão racional e a integração, tornando o controle impraticável e a avaliação, seguida por um monitoramento corretivo, inviável. Ineptas para identificar erros, as polícias condenam-se a repeti-los. Elas são rígidas onde teriam de ser plásticas, flexíveis e descentralizadas; e são frouxas e anárquicas, onde deveriam ser rigorosas. Cada uma delas, a PM e a Polícia Civil, são duas instituições: oficiais e não-oficiais; delegados e não-delegados.

E nesse quadro, a PEC-300 é varrida do mapa no Congresso pelos governadores, que pagam aos policiais salários insuficientes, empurrando-os ao segundo emprego na segurança privada informal e ilegal.

Uma das fontes da degradação institucional das polícias é o que denomino "gato orçamentário", esse casamento perverso entre o Estado e a ilegalidade: para evitar o colapso do orçamento público na área de segurança, as autoridades toleram o bico dos policiais em segurança privada. Ao fazê-lo, deixam de fiscalizar dinâmicas benignas (em termos, pois sempre há graves problemas daí decorrentes), nas quais policiais honestos apenas buscam sobreviver dignamente, apesar da ilegalidade de seu segundo emprego, mas também dinâmicas malignas: aquelas em que policiais corruptos provocam a insegurança para vender segurança; unem-se como pistoleiros a soldo em grupos de extermínio; e, no limite, organizam-se como máfias ou milícias, dominando pelo terror populações e territórios. Ou se resolve esse gargalo (pagando o suficiente e fiscalizando a segurança privada /banindo a informal e ilegal; ou legalizando e disciplinando, e fiscalizando o bico), ou não faz sentido buscar aprimorar as polícias.

O Jornal Nacional, nesta quinta, 25 de novembro, definiu o caos no Rio de Janeiro, salpicado de cenas de guerra e morte, pânico e desespero, como um dia histórico de vitória: o dia em que as polícias ocuparam a Vila Cruzeiro. Ou eu sofri um súbito apagão mental e me tornei um idiota contumaz e incorrigível ou os editores do JN sentiram-se autorizados a tratar milhões de telespectadores como contumazes e incorrigíveis idiotas.


Ou se começa a falar sério e levar a sério a tragédia da insegurança pública no Brasil, ou será pelo menos mais digno furtar-se a fazer coro à farsa.

25 novembro 2010

País da "Liberdade"

Mark Ruffalo vira ameaça à segurança nacional nos Estados Unidos
24/11/2010 17h18 -  Do Cineclick
Encantado com o documentário Gasland, que fala sobre como a água potável e o ar estão sendo afetados pelas perfurações nas reservas de gás natural nos Estados Unidos, Mark Ruffalo (A Ilha do Medo) organizou algumas exibições da obra, além de dar voz às suas preocupações com essa questão desde o início do ano.

Com isso, o ator esperava aumentar a conscientização do maior número possível de pessoas. O que ele provavelmente não imaginava é que esta iniciativa iria lhe render um lugar entre as possíveis ameaças à segurança nacional.

De acordo com a W.E.N.N., o Departamento de Segurança Nacional da Pensilvânia colocou o ator sob obervação, na chamada lista de alerta contra o terror, onde são enumeradas as possíveis ameaças contra os Estados Unidos da América. Aparentemente, mesmo anos após os atentados de 11 de setembro, a paranóia norte-americana ainda está longe de terminar.

Ruffalo, que viverá o Hulk na versão cinematográfica de Os Vingadores, mostrou-se bem humorado com relação a tudo isso. “É muito engraçado”, afirmou o ator à revista QG.

Confira o trailer do documentário que originou esta polêmica:

20 novembro 2010

PSOL tem os melhores Deputados do país

Olá Caros Leitores,


A Deputada Luciana Genro foi eleita a melhor deputada do Brasil. Os outros dois deputados do PSOL também estão na lista. Isso só é possível porque o partido possui independência política para atuar, não se vendendo aos esquemas fáceis para serem eleitos.



Detalhe: Luciana Genro não foi reeleita por conta do coeficiente eleitoral. É a deputada com mais votos do Brasil não eleita.

abraços,

Rafael Moya

Luciana Genro: a melhor deputada federal do país

Prêmio Congresso em Foco premia Luciana como a melhor deputada mulher do ano


Assim como em 2008, Luciana Genro foi escolhida neste ano a melhor parlamentar feminina pelo site Congresso em Foco, em votação na qual participaram milhares de internautas. No cômputo geral, Luciana foi a terceira melhor deputada federal do país.
As importantes iniciativas parlamentares de Luciana Genro em 2010 foram citadas por diversas reportagens do site Congresso em Foco, a exemplo do Imposto sobre Grandes Fortunas, que se aprovado reduzirá bastante a injusta estrutura tributária brasileira, onde os pobres são os que mais pagam a conta do financiamento do Estado.
O site também divulgou a atuação de Luciana em favor do projeto Ficha Limpa e contra a corrupção, como na representação feita contra o senador José Sarney, após auditoria da Controladoria Geral da União que identificou desvio de R$ 129 mil em um convênio da Fundação José Sarney com a Petrobrás. A atuação de Luciana contra o aumento dos cargos comissionados (ou seja, sem concurso) no governo federal também foi destacada.
Importantes votações de Luciana no plenário da Câmara neste ano também foram divulgadas pelo Congresso em Foco, a exemplo do primeiro turno da PEC 300 (que visa a garantir um piso salarial nacional aos policiais militares dos estados) e o fim do fator previdenciário, que posteriormente foi vetado pelo presidente Lula. Dessa forma, ficou mantido esse injusto mecanismo do “fator”, que posterga e reduz as aposentadorias, especialmente dos mais pobres, que começaram a trabalhar mais cedo.
A premiação dos parlamentares – que agraciará também os demais deputados do PSOL, Chico Alencar (RJ), na primeira colocação, e Ivan Valente (SP), na quarta – ocorre nesta segunda-feira, 22, em Brasília.

07 novembro 2010

Democracia ou Plutocracia

A matéria abaixo, publicada no jornal Folha de São Paulo, me trás as seguintes conclusões:

1 - A necessidade de uma reforma política que coloque limites ao poder econômico e crie mecanismos de estímulos à participação popular.

2 - As raízes de grande parte da corrupção no Brasil foram aprofundadas nestas eleições. Por que uma empreitreira ou um banco fazem doações eleitorais? Por ideologia? Por amor a democracia?

3 - O modelo econômico concentrador de renda, predador de recursos naturais e desumanizador não terá nenhuma alteração, pois a maioria dos eleitos são funcionários deste modelo.

4 - Como conseqüência das três afirmações anteriores: A necessidade de que, as pessoas incomodadas com as coisas como estão, se engajem na construção de alternativas políticas que enfrentem esse modelo.

Se você não fizer nada, não reclame depois.

abraços,

Rafael Moya



07/11/2010 - 04h12


Construtoras ajudam a eleger 54% dos novos congressistas


DE SÃO PAULO

As empreiteiras mais que triplicaram o volume de doações para os políticos que se elegeram para o Congresso neste ano em relação a 2006. Dos congressistas eleitos, 54% receberam recursos das construtoras em 2010, um total de R$ 99,3 milhões, informa reportagem de Silvio Navarro e Breno Costa, publicada neste domingo pela Folha.

Levantamento feito pela Folha nas prestações de contas disponíveis no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostra que 306 congressistas que assumirão mandatos em fevereiro (264 deputados e 42 senadores) receberam contribuições de construtoras.

Há quatro anos, as empreiteiras declararam ter doado R$ 32,6 milhões (valores corrigidos pela inflação). A conta tem apenas uma ressalva: este ano foram disputadas 27 vagas a mais no Senado do que em 2006, quando foi eleito apenas um senador para cada Estado.

As empreiteiras superaram com folga outros tradicionais doadores, como bancos, mineradoras e empresas ligadas ao agronegócio.

02 novembro 2010

Vendendo o Brasil

02/11/2010 - 04h15  de Folha.com.br


Estrangeiros compram 22 campos de futebol por hora

DE SÃO PAULO

Empresas e pessoas de outros países compram o equivalente a 22 campos de futebol em terras no Brasil a cada uma hora. Em dois anos e meio, os estrangeiros adquiriram 1.152 imóveis, num total de 515,1 mil hectares, informa reportagem de Fernanda Odilla, publicada nesta terça-feira pela Folha.

A Folha comparou registros mais recentes feitos entre novembro de 2007 e maio de 2010 pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que leva em conta as aquisições de pessoas e empresas de outros países.

Na tentativa de conter a "invasão estrangeira", o Incra também regula compras e arrendamento de terras feitos por empresas com sede no Brasil, mas que são controladas por estrangeiros.

"Não é xenofobia. Agora temos regras que trazem estabilidade jurídica e potencializa o combate à grilagem", afirma o presidente do Incra, Rolf Hackbart.

23 outubro 2010

Minha opinião sobre o 2º turno


Tenho refletido muito sobre o segundo turno das eleições presidenciais. Nos restou um candidato e uma candidata que pouco têm de diferenças políticas. Qualquer um que vença, seguirá a implementação de uma política econômica que, apesar de aparentemente vitoriosa, sangra nosso país por meio de bilhões de pagamento à banqueiros, degrada à passos largos nossos recursos naturais e nossa qualidade de vida, aumenta a desigualdade social e concentra renda na mão de poucos. O Brasil continuará a ser campeão de desigualdade social. Discutimos “trens balas”, mas nosso povo ainda morre de doenças do século dezenove.

Porém seria simplista de minha parte dizer que os dois candidatos representam, em sua totalidade, exatamente o mesmo projeto. Ao olharmos rapidamente notaremos que a candidatura de Dilma congrega em torno de si o que há de mais corrupto e atrasado neste país, Sarney, Maluf, Jader Barbalho, Renan Calheiros, tendo seu ápice com seu vice Michel Temer, notório mafioso deste país. Porém não nos enganemos, em caso de vitória de Serra estes setores imediatamente irão para o barco do PSDB, pois assim estavam no governo de FHC.

Muitas pessoas têm me dito que temem que o governo Dilma restrinja liberdades individuais, a liberdade de imprensa etc. De fato este é um risco, mas de ambas as candidaturas. Como dizer que vivemos em um regime de liberdade de imprensa onde apenas algumas famílias detêm a esmagadora maioria dos meios de comunicação? As concessões públicas de rádio e TV estão nas mãos de oligarquias. Isso não mudou com Lula nem com FHC. A repressão às rádios comunitárias por exemplo, seguiram com Lula, com o aplauso entusiasta da grande imprensa. Temos chegado ao cúmulo de que os canais de rádio e TV decidem quais candidatos eles querem que apareça em seus programas! Os meios de comunicação, ditos defensores da democracia, mas que apoiaram a ditadura “militar”, não hesitam em jogar para baixo do tapete grandes esquemas de corrupção, a violência sistemática do Estado brasileiro entre outras mazelas antidemocráticas. Estes órgãos de comunicação claramente optaram pela candidatura de Serra.

Todas as críticas que faço ao governo Lula sem dúvida permanecerão e se aprofundaram no governo Dilma. Mas um eventual governo Serra será ainda pior. Alguns pequenos, muito pequenos avanços do governo Lula seja com uma maior integração com os países do hemisfério sul e latino-americanos, uma menor criminalização dos movimentos sociais, algumas pequenas movimentações pelo apoio à Economia Solidária, um ritmo menor e menos agressivo de privatizações, entre outros pequenos avanços, me levam a votar em Dilma.

Serra e o PSDB, em 16 anos governando o Estado de São Paulo, promoveram um verdadeiro desmonte do Estado. O Estado mais rico da federação hoje conta com a pior educação básica do país. A segurança pública foi achincalhada. O salário dos policiais e dos professores são os piores do país. A proliferação absurda de pedágios com seus preços extorsivos demonstram o jeito tucano de governar.

Assim, sem grande entusiamo e ilusão, votarei em Dilma. Creio que nós do PSOL não podemos nos isentar desta decisão. Acho legítima a opinião daquelas pessoas que optarão por anular seu voto. Porém creio que ao anularmos o voto estaremos dizendo que as duas candidaturas representam exatamente a mesma coisa e, creio que não. A candidatura de Dilma não representa avanços, mas a de Serra representa retrocessos.

Devemos construir uma alternativa de poder no Brasil, que se preocupe com a justiça social, com uma cultura de paz, com um desenvolvimento social e ambientalmente sustentável, livre da corrupção, com uma nação justa e solidária. O Brasil tem todas as condições para ser este país que tanto sonhamos. Em 2006 amplos setores da sociedade brasileira demonstraram esse desejo através da candidatura de Heloísa Helena. Em 2010 mais uma vez isto ficou evidente com a candidatura de Plínio de Arruda Sampaio e de Marina Silva. Os 20% dos votos que Marina Silva conquistou não se sustentará se não discutirmos uma verdadeira alternativa, pois o PV não o é, uma vez que não passa de um partido pseudo verde que não hesita em se aliar à governos de ocasião. O PSOL deve se credenciar para ser esse pólo aglutinador dos que sonham com essa nova sociedade.

Dia 31 de outubro votarei em Dilma e continuarei lutando contra o governo eleito, seja ele do PT, seja ele do PSDB. Seguirei debatendo e construindo esse país que eu, e milhões, sonhamos.

Rafael Moya

Políticas Públicas de Estado para o Teatro

PLENÁRIA PERMANENTE
 
REUNIÃO AMPLIADA PRA TODA CATEGORIA ARTÍSTICA

MUDANÇAS NAS LEIS DO FOMENTO, NO VAI E EM TODOS OS EDITAIS E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DA CIDADE DE SÃO PAULO.

A partir de 2005 o Programa de Fomento ao Teatro para a Cidade de São Paulo tem sofrido inúmeros ataques, levando as trabalhadoras e os trabalhadores de teatro a uma série de mobilizações e embates muito desgastantes.
Infelizmente temos que iniciar mais uma luta para defender a Lei do Fomento (Teatro e dança) de nova investida por parte da Prefeitura. O Decreto Municipal n° 51.300 de 22 de fevereiro de 2010 cria um aparato burocrático capaz de engessar e, mesmo, inviabilizar a atividade dos grupos, tanto que sabiamente exclui das exigências deste Decreto as Organizações Sociais e outras contratações na área das artes, como aquelas relacionadas à Virada Cultural.
Com o decreto vem o velho discurso de que somos contra a prestação de contas.
Talvez tenhamos que colocar na porta da galeria Olido um enorme luminoso: "NÃO SOMOS CONTRA A PRESTAÇÃO DE CONTAS". Somos contra as investidas burocráticas que visam paralisar um dos mais democráticos programas de política cultural do país. Assim, uma vez mais nos reuniremos para tratar de um assunto desagradável.

Todos os que são capazes de fazer um gesto contra esta agressão da Secretaria de Cultura e da Prefeitura de São Paulo estão convidados a comparecer nesta 2ª feira, dia 25 de outubro às 19h30 no Teatro Coletivo.

Por favor, ajudem na divulgação.

DIA 25/10 (Segunda-feira) às 19h30 no Teatro Coletivo
Local: Rua: Da Consolação, 1.623.
Informações: (11) 3255-5922 / 8121-0870.  

PAUTA:

1 – Discussão e construção de propostas para a luta em prol do Fomento.

É muito importante que venham representantes de todos os grupos e estudantes de artes cênicas em geral.

Acessem:
- Blog da Roda do Fomento:

- Blog do Movimento 27 de março:

- Blog do Movimento de Teatro de Rua:

- Site da Cooperativa Paulista de Teatro:

15 outubro 2010

POSIÇÃO DO PSOL SOBRE O SEGUNDO TURNO

POSIÇÃO DO PSOL SOBRE O SEGUNDO TURNO - ELEIÇÕES 2010
 
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) mereceu a confiança de mais de um milhão de brasileiros que votaram nas eleições de 2010. Nossa aguerrida militância foi decisiva ao defender nossas propostas para o país e sobre ela assentou-se um vitorioso resultado.
Nos sentimos honrados por termos tido Plínio de Arruda Sampaio e Hamilton Assis como candidatos à presidência da República e a vice, que de forma digna foram porta vozes de nosso projeto de transformações sociais para o Brasil. Comemoramos a eleição de três deputados federais (Ivan Valente/SP, Chico Alencar/RJ e Jean Wyllys/RJ), quatro deputados estaduais (Marcelo Freixo/RJ, Janira Rocha/RJ, Carlos Giannazi/SP e Edmilson Rodrigues/PA) e dois senadores (Randolfe Rodrigues/AP e Marinor Brito/PA). Lamentamos a não eleição de Heloísa Helena para o senado em Alagoas e a não reeleição de nossa deputada federal Luciana Genro no Rio Grande do Sul, bem como, do companheiro Raul Marcelo, atual deputado estadual do PSOL.
Em 2010 quis o povo novamente um segundo turno entre PSDB e PT. Nossa posição de independência não apoiando nenhuma das duas candidaturas está fundamentada no fato de que não há por parte destas nenhum compromisso com pontos programáticos defendidos pelo PSOL. Sendo assim, independente de quem seja o próximo governo, seremos oposição de esquerda e programática, defendendo a seguinte agenda: auditoria da dívida pública, mudança da política econômica, prioridade para saúde e educação, redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, defesa do meio ambiente, defesa dos direitos humanos segundo os pressupostos PNDH3, reforma agrária e urbana ecológica e por ampla reforma política – fim do financiamento privado e em favor do financiamento público exclusivo, como forma de combater a corrupção na política.
No entanto, O PSOL se preocupa com a crescente pauta conservadora introduzida pela aliança PSDB-DEM, querendo reduzir o debate a temas religiosos e falsos moralismos, bloqueando assim os grandes temas de interesse do país. Por outro lado, esta pauta leva a candidatura de Dilma a assumir posição ainda mais conservadora, abrindo mão de pontos progressivos de seu programa de governo e reagindo dentro do campo de idéias conservadoras e não contra ele. Para o PSOL a única forma de combatermos o retrocesso é nos mantermos firmes na defesa de bandeiras que elevem a consciência de nosso povo e o nível do debate político na sociedade brasileira.
As eleições de 2002 ao conferir vitória à Lula trazia nas urnas um recado do povo em favor de mudanças profundas. Hoje é sabido que Lula não o honrou, não cumpriu suas promessas de campanha e governou para os banqueiros, em aliança com oligarquias reacionárias como Sarney, Collor e Renan Calheiros. Mas aquele sentimento popular por mudanças de 2002 era também o de rejeição às políticas neoliberais com suas conseqüentes privatizações, criminalização dos movimentos sociais – que continuou no governo Lula -, revogação de direitos trabalhistas e sociais.
Por isso, o PSOL reafirma seu compromisso com as reivindicações dos movimentos sociais e as necessidades do povo brasileiro. Somos um partido independente e faremos oposição programática a quem quer que vença. Neste segundo turno, mantemos firme a oposição frontal à candidatura Serra, declarando unitariamente “NENHUM VOTO EM SERRA”, por considerarmos que ele representa o retrocesso a uma ofensiva neoliberal, de direita e conservadora no País. Ao mesmo tempo, não aderimos à campanha Dilma, que se recusou sistematicamente ao longo do primeiro turno a assumir os compromissos com as bandeiras defendidas pela candidatura do PSOL e manteve compromissos com os banqueiros e as políticas neoliberais. Diante do voto e na atual conjuntura, duas posições são reconhecidas pela Executiva Nacional de nosso partido como opções legítimas existentes em nossa militância: voto nulo/branco ou voto em Dilma. O mais importante, portanto, é nos prepararmos para as lutas que virão no próximo período para defender os direitos dos trabalhadores e do povo oprimido do nosso País.
Executiva Nacional do PSOL – 15 de outubro de 2010.

06 outubro 2010

SEGUIMOS EM FRENTE

SEGUIMOS EM FRENTE



As eleições duram três meses. A história de nosso país e a epopéia da sociedade brasileira muito mais do que isso. Quando eu, e todas as pessoas que dividem comigo os diversos espaços de luta política, decidimos lançar meu nome para a disputa como Deputado Federal, sabíamos que não seria tarefa fácil. Fato que se confirmou, pois durante a campanha nos deparamos com a desilusão, com a descrença e com a indiferença. Tais sentimentos levam as pessoas ao deboche, ao descaso e ao “voto de protesto”. Enfrentamos um cenário onde a esmagadora maioria da população não sabe qual é a real tarefa de um deputado e muito menos como se elege um. Enfrentamos uma situação onde apenas 29% das pessoas dizem que escolhem um candidato pelos projetos que ele defende, segundo uma pesquisa feita pelo Ibope.

Enfrentamos campanhas milionárias, compra de votos, coação, ataques, não tivemos tempo de TV. Porém foram muitas as pessoas que conheceram nossas idéias, propostas e soluções para o país. Infelizmente, a grande maioria dos eleitores optou pela continuidade. Pela continuidade dos mesmos modelos e dos mesmos políticos.

Nossos votos serviram para demonstrar que, apesar de tudo, ainda existem pessoas que acreditam que é possível vivermos em um país socialmente justo, sustentável e com igualdade de oportunidades e livre da corrupção. Além disso, contribuíram para a eleição do Deputado Federal por São Paulo Ivan Valente, considerado um dos melhores deputados do Brasil, o que por si só já valeria a pena todo nosso esforço. Nossa campanha foi vitoriosa também porque conseguimos eleger o Deputado Estadual Carlos Giannazi que trava diversas lutas em defesa da educação.

No mais, agradeço as diversas mensagens de apoio e incentivo. Não darei nenhum passo atrás. Acredito em nosso país, acredito em nosso povo, apesar de tudo. Sigo de cabeça erguida pois não me envolvi em esquemas corruptos de financiamento de campanha. Todos os nossos recursos vieram da solidariedade das pessoas que acreditam na construção desse Brasil que sonhamos e que, seguimos construindo. Continuarei  estudando e refletindo sobre os problemas de nosso país, lutando contra os pedágios, contra a revisão do código florestal e na defesa do meio ambiente, por mais verbas para a saúde, para a educação e a cultura e coordenando o Instituto Sócio-cultural Voz Ativa.

Por fim, convido a você a cerrar fileiras comigo e com as diversas outras pessoas que acreditam que sim, que podemos vencer. Vem com a gente fazer justiça!


Forte abraço,


Rafael Moya


“O que me preocupa não é o grito dos maus, mas o silêncio dos bons.” (Martin Luther King)

22 setembro 2010

Desmascarando os pedágios

Lucro com pedágios supera R$ 1 bilhão em São Paulo

Por: Júlio Gardesani  (julio@abcdmaior.com.br)



Preço dos pedágios em rodovias como Anchieta e Imigrantes afeta consumidores finais de alimentos. Foto: Luciano Vicioni
Preço dos pedágios em rodovias como Anchieta e Imigrantes afeta consumidores finais de alimentos. Foto: Luciano Vicioni

Ecovias, que administra o sistema Anchieta-Imigrantes, é a segunda concessionária mais rentável
  No centro da disputa eleitoral para o governo de São Paulo está o valor dos pedágios no Estado. E, ao contrário do que prega o candidato governista Geraldo Alckmin (PSDB), as concessionárias que exploram as principais rodovias no Estado tiveram lucro líquido recorde com a cobrança de pedágios em 2009: mais de R$ 1 bilhão. Ou seja, este dinheiro é o total que fica no bolso das concessionárias, após todos os investimentos nas estradas. Os valores são referentes às rodovias terceirizadas entre 1998 e 2000 e os dados são da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), órgão do governo federal criado por lei.

O impacto do valor dos pedágios é diretamente sentido no ABCD. A Ecovias, concessionária que explora as rodovias Anchieta / Imigrantes – que ligam a Região à Baixada Santista – foi a segunda empresa com o maior lucro líquido em todo o Estado de São Paulo. Só em 2009, a Ecovias lucrou R$ 192,2 milhões; já a arrecadação da concessionária com os pedágios foi de R$ 567,9 milhões. Isso significa que 33,85% da receita com as praças de pedágio parou nos cofres da empresa. Vale lembrar que 2009 foi marcado por uma crise econômica internacional: nem isso afetou o desempenho.

Se o cálculo dos lucros das concessionárias licitadas entre 1998 a 2000 levar em conta todo o período (desde a época das concessões até o final do ano passado), os valores são astronômicos. Em 12 anos, as 12 concessionárias lucraram R$ 4,8 bilhões. Entre elas, a Ecovias que, desde 1998, garantiu lucro líquido de R$ 997 milhões.

Em nota, a Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo) afirma que “as concessionárias de rodovias paulistas vêm cumprindo os investimentos previstos que já somam 12,4 bilhões de reais”.

Mortes - O discurso dos tucanos de São Paulo é contrariado por números. A teoria de que os altos preços dos pedágios garantem melhorias nas estradas e deveriam reduzir o número de mortes, não se aplica na prática. Os índices são superiores ao padrão internacional de 2,5 mortos para cada cem milhões de quilômetros rodados.

Em algumas rodovias, como Anchieta e Imigrantres, o índice de mortos aumentou de 2,45 para 3,24, o que também acontece em outras estradas de São Paulo. Os dados são da Artesp, que afirma pretender atingir a meta internacional até 2020.

Pedágio caro aumenta preço dos alimentos

Além de os motoristas sentirem diretamente no bolso os altos preços dos pedágios, as mercadorias transportadas por caminhões nas rodovias de São Paulo já estão mais caras. As transportadoras repassam o valor dos pedágios para as empresas que recebem as mercadorias, o que atinge o preço final do produto. A afirmação é do presidente do Setecesp (Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região), Manoel Sousa Lima.

“O pedágio de São Paulo é muito caro. Dos mais caros do mundo. É evidente que isso impacta negativamente no bolso do consumidor final. Para se ter uma ideia, São Paulo ganha uma nova praça de pedágio a cada 40 dias”, afirma Lima.

Ainda de acordo com Lima, sai mais caro pagar pedágio do que comprar um caminhão novo. “Uma transportadora financia um caminhão de R$ 290 mil em cinco anos, mas paga mais de pedágio. Um exemplo: se um caminhão fizer o percurso Ribeirão Preto para Santos 12 vezes em um mês, num período de três anos e meio já paga mais do que o caminhão só em pedágios”, completa Lima.

Fonte: ABCDmaior

20 setembro 2010

Na trincheira, Heloisa

Na última trincheira, Heloisa

 
Em poucos minutos, a ex-senadora Heloisa Helena (PSOL) critica o "propinódromo da base de bajulação do governo", "as relações promíscuas entre Executivo e Legislativo", "a vigarice do processo eleitoral" e a "matemática vil eleitoralista" imposta pelo atual sistema político.
Asmática, Heloisa Helena continua falando rápido e em tom estridente, mesmo fora da TV, onde tem apenas 40 segundos para deixar seu recado. Seu discurso típico lhe rendeu o cruel apelido de "Vuvuzela" entre os adversários.
Sem nenhum apoio político e atacada por todos os lados, ela é uma espécie de milagre eleitoral e tem chances reais de se eleger senadora. Na pesquisa Ibope/TV Gazeta divulgada dia 14 de setembro, Heloisa caíra para a segunda colocação, com 41% das intenções de voto, perdendo para Renan Calheiros (PMDB), que lidera a disputa com 54%. Em terceiro lugar está o Biu, Benedito de Lyra (PP), com 35%.
Heloisa sofre o bombardeio do mais forte cabo eleitoral do Nordeste. O presidente Lula gravou pedidos de apoio para Renan, desde o início da campanha, e na semana passada também gravou para Biu, coligado com o PSDB.
"Fazer política é um exercício de superação. Será um milagre, misturado com generosidade do povo, liberdade e rebeldia, se eu ganhar", admite a candidata, que também já disputou a Presidência da República e foi expulsa do PT.
Avessa à imprensa, que no Estado é dominada por grupos políticos rivais, Heloisa Helena conta que poderia ter mudado o domicílio eleitoral para o Rio de Janeiro, onde teve votação expressiva como candidata a presidente. "Mas eu quis ficar aqui para provar que esse Estado não é um curral eleitoral", disse.
"Arretada", Heloisa reage com indignação diante das propagandas eleitorais contra ela. "Até o presidente está contra", desabafa. Na TV, os adversários mostram o candidato do PSOL à Presidência, Plínio de Arruda Sampaio, dizendo-se favorável à legalização da maconha. Em seguida, associam Heloisa à ideia. "Só tenho briga no PSOL por ser contra a legalização, e agora veem com mais essa", reage.
A candidata disse que pegou empréstimo no banco para fazer a campanha, estimada em R$ 100 mil. Viaja para o interior em seu próprio carro, um Fiesta prata, modelo antigo. "E eles de helicóptero", compara.

09 setembro 2010

Não mudamos as estruturas de desigualdade

Brasília, 23/07/2010

Com desigualdade, IDH-D do Brasil cai 19%, aponta nova metodologia do PNUD

Cálculo aplicado à América Latina reduz o Índice de Desenvolvimento Humano conforme as diferenças de rendimento, educação e saúde

Fonte: PNUD
Leia a íntegra
Relatório Regional sobre Desenvolvimento Humano para América Latina e Caribe 2010 — Atuar sobre o futuro: romper a transmissão intergeracional da desigualdade
IDH x IDH-D
O IDH-D não é comparável ao IDH tradicionalmente divulgado pelo PNUD no Relatório de Desenvolvimento Humano internacional (o de 2010 sai em outubro). Como usa dados de pesquisas domiciliares, foram feitas diversas adaptações.

Para o relatório da América Latina e do Caribe, foi desenvolvido um índice que leva em conta as mesmas três dimensões do IDH original: rendimento, educação e saúde.

Para o primeiro, usou-se a renda per capita domiciliar (no IDH tradicional, usa-se o PIB per capita). Em educação, entraram a taxa de alfabetização, como no original, e anos de estudo das pessoas de 7 anos ou mais (no relatório internacional, recorre-se à taxa bruta de matrícula). Em saúde, a expectativa de vida foi substituída por acesso a água potável e disponibilidade de banheiro no domicílio.

Os dados são de 2005 a 2008, de acordo com o país. Os do Brasil referem-se a 2008.
da PrimaPagina


As condições de vida desiguais no Brasil corroem quase 1/5 do padrão de desenvolvimento do país, segundo um relatório divulgado nesta sexta-feira pelo PNUD. O estudo traz o cálculo do IDH-D (Índice de Desenvolvimento Humano ajustado à Desigualdade) que “penaliza” as diferenças de rendimentos, de escolaridade e de saúde. Para o Brasil, esse indicador que considera as disparidades é 19% inferior ao que leva em conta as médias nacionais. Ajustado de acordo com o mesmo método, o índice da América Latina e do Caribe tem queda semelhante (-19,1).

Os dados estão no Relatório Regional sobre Desenvolvimento Humano para a América Latina e o Caribe 2010, intitulado “Atuar sobre o futuro: romper a transmissão intergeracional da desigualdade”. A publicação constata que a desigualdade na região é alta, persistente e ocorre em um contexto de baixa mobilidade social.

O texto aborda o fosso entre vários grupos (homens e mulheres, zona rural e urbana, brancos e negros/índios) e sob vários aspectos, mas a medida mais sintética apresentada é a nova versão do IDH. A metodologia que “pune” os locais mais desiguais já havia surgido em pesquisas do PNUD no México e na Argentina, mas é a primeira vez que é aplicada para uma região do globo.

O novo índice não pode ser comparado ao divulgado nos relatórios internacionais, pois usa indicadores diferentes (veja quadro ao lado). No estudo para a América Latina, o PNUD desenvolveu um IDH parecido com o original, levando em conta as médias de cada país, e depois o ajustou de acordo com a desigualdade, dando maior peso aos domicílios que estão na parte mais baixa da escala social. Os aspectos considerados foram os mesmos do IDH tradicional: renda, educação e saúde.

Num cenário em que se dá grande ênfase à disparidade, os países mais penalizados foram Nicarágua (em que o IDH ajustado é 47,3% menor que o que leva em conta as médias nacionais), Bolívia (-41,9%), Honduras (-38,4%) e Colômbia (-26,9%). Isso significa que, nessas nações, o “custo da desigualdade” é maior. Na outra ponta estão Uruguai (-3,9%), Argentina (-5,9%) e Chile (-6,5%). Os dados são de 2005 a 2008, de acordo com o país.

No Brasil, de acordo com cálculos baseados em números de 2008, o IDH-D sem ajusta de desigualdade é de 0,777, e o com ajuste, 0,629. No ranking dos dois índices o Brasil fica em oitavo na América Latina, embora a distância para o nono (República Dominicana) recue de 0,044 para 0,031 ponto.

A desigualdade de renda é a que mais pesa sobre o IDH-D brasileiro ajustado (queda de 22,3%), seguido de educação (-19,8%) e saúde (-12,5%). Na América Latina a tendência é a mesma, mas com intensidade menor (queda de 18,8% na dimensão renda, 16,6% em educação e 12% em saúde).

Problema persistente

Esses dados demonstram que as disparidades, além de serem um problema por si mesmas, têm efeitos graves no padrão de vida das pessoas. Na América Latina, o problema adquire contornos mais dramáticos por ter sobrevivido a uma série de políticas públicas ao longo das últimas décadas — desde as de perfil mais intervencionista, como nos anos 50, até as reformas de mercado nos anos 80 e 90. “A desigualdade de rendimentos, educação, saúde e outros indicadores persiste de uma geração à outra, e se apresenta num contexto de baixa mobilidade socioeconômica”, afirma o relatório.

Isso se deve, em parte, ao fato de que “a desigualdade produz desigualdade”. O texto salienta, no entanto, que não são apenas as condições nos domicílios que determinam a perpetuação. Há fatores que emperram as políticas públicas destinadas a deter o fosso social, como “a baixa qualidade da representação política, a debilidade das instituições, o acesso desigual à influência sobre a elaboração e a aplicação das políticas específicas e as falhas institucionais que resultam em corrupção e captura do Estado”. Esses problemas “contribuem para que a dinâmica política reforce, em vez de evitar, a reprodução da desigualdade”.

O estudo defende, porém, que é possível, sim, “romper o círculo vicioso”. Para isso, são necessárias políticas que mirem a própria desigualdade. No prefácio, por exemplo, o diretor do PNUD para a América Latina e o Caribe, Heraldo Muñoz, afirma que o combate à pobreza deve permanecer como estratégia central dos programas sociais, mas que “é preciso ir além: a desigualdade por si mesma é um obstáculo para o avanço no desenvolvimento humano, e sua redução deve incorporar-se explicitamente na agenda pública”.

O relatório propõe políticas públicas que tenham alcance (que cheguem às pessoas que precisam), amplitude (que contemplem o conjunto de fatores que perpetuam o problema) e apropriação (as pessoas devem sentir-se e ser agentes de seu próprio desenvolvimento). As intervenções públicas, sustenta o documento, devem fundamentar-se “numa clara definição das coalizões políticas que as tornem viáveis”, devem fazer uma análise detalhada das restrições que enfrentarão (limitação de recursos, por exemplo) e devem reforçar a cidadania, adotar regras de transparência e prestação de contas.

31 agosto 2010

Os Indiferentes

Segue um excelente texto do italiano Antonio Gramsci sobre a indiferença e a apatia política.

Vale a pena lê-lo.
um abraço,
Rafael Moya



Os Indiferentes

 

Antonio Gramsci

Odeio os indiferentes. Como Friederich Hebbel acredito que "viver significa tomar partido". Não podem existir os apenas homens, estranhos à cidade. Quem verdadeiramente vive não pode deixar de ser cidadão, e partidário. Indiferença é abulia, parasitismo, covardia, não é vida. Por isso odeio os indiferentes.

A indiferença é o peso morto da história. É a bala de chumbo para o inovador, é a matéria inerte em que se afogam freqüentemente os entusiasmos mais esplendorosos, é o fosso que circunda a velha cidade e a defende melhor do que as mais sólidas muralhas, melhor do que o peito dos seus guerreiros, porque engole nos seus sorvedouros de lama os assaltantes, os dizima e desencoraja e às vezes, os leva a desistir de gesta heróica.

A indiferença atua poderosamente na história. Atua passivamente, mas atua. É a fatalidade; e aquilo com que não se pode contar; é aquilo que confunde os programas, que destrói os planos mesmo os mais bem construídos; é a matéria bruta que se revolta contra a inteligência e a sufoca. O que acontece, o mal que se abate sobre todos, o possível bem que um ato heróico (de valor universal) pode gerar, não se fica a dever tanto à iniciativa dos poucos que atuam quanto à indiferença, ao absentismo dos outros que são muitos. O que acontece, não acontece tanto porque alguns querem que aconteça quanto porque a massa dos homens abdica da sua vontade, deixa fazer, deixa enrolar os nós que, depois, só a espada pode desfazer, deixa promulgar leis que depois só a revolta fará anular, deixa subir ao poder homens que, depois, só uma sublevação poderá derrubar.

A fatalidade, que parece dominar a história, não é mais do que a aparência ilusória desta indiferença, deste absentismo. Há fatos que amadurecem na sombra, porque poucas mãos, sem qualquer controle a vigiá-las, tecem a teia da vida coletiva, e a massa não sabe, porque não se preocupa com isso. Os destinos de uma época são manipulados de acordo com visões limitadas e com fins imediatos, de acordo com ambições e paixões pessoais de pequenos grupos ativos, e a massa dos homens não se preocupa com isso.

Mas os fatos que amadureceram vêm à superfície; o tecido feito na sombra chega ao seu fim, e então parece ser a fatalidade a arrastar tudo e todos, parece que a história não é mais do que um gigantesco fenômeno natural, uma erupção, um terremoto, de que são todos vítimas, o que quis e o que não quis, quem sabia e quem não sabia, quem se mostrou ativo e quem foi indiferente. Estes então se zangam, queriam eximir-se às conseqüências, quereriam que se visse que não deram o seu aval, que não são responsáveis.

Alguns choramingam piedosamente, outros blasfemam obscenamente, mas nenhum ou poucos põem esta questão: se eu tivesse também cumprido o meu dever, se tivesse procurado fazer valer a minha vontade, o meu parecer, teria sucedido o que sucedeu? Mas nenhum ou poucos atribuem à sua indiferença, ao seu cepticismo, ao fato de não ter dado o seu braço e a sua atividade àqueles grupos de cidadãos que, precisamente para evitarem esse mal combatiam (com o propósito) de procurar o tal bem (que) pretendiam.

A maior parte deles, porém, perante fatos consumados prefere falar de insucessos ideais, de programas definitivamente desmoronados e de outras brincadeiras semelhantes. Recomeçam assim a falta de qualquer responsabilidade. E não por não verem claramente as coisas, e, por vezes, não serem capazes de perspectivar excelentes soluções para os problemas mais urgentes, ou para aqueles que, embora requerendo uma ampla preparação e tempo, são todavia igualmente urgentes. Mas essas soluções são belissimamente infecundas; mas esse contributo para a vida coletiva não é animado por qualquer luz moral; é produto da curiosidade intelectual, não do pungente sentido de uma responsabilidade histórica que quer que todos sejam ativos na vida, que não admite agnosticismos e indiferenças de nenhum gênero.

Odeio os indiferentes também, porque me provocam tédio as suas lamúrias de eternos inocentes. Peço contas a todos eles pela maneira como cumpriram a tarefa que a vida lhes impôs e impõe quotidianamente, do que fizeram e sobretudo do que não fizeram. E sinto que posso ser inexorável, que não devo desperdiçar a minha compaixão, que não posso repartir com eles as minhas lágrimas. Sou militante, estou vivo, sinto nas consciências viris dos que estão comigo pulsar a atividade da cidade futura que estamos a construir. Nessa cidade, a cadeia social não pesará sobre um número reduzido, qualquer coisa que aconteça nela não será devido ao acaso, à fatalidade, mas sim à inteligência dos cidadãos. Ninguém estará à janela a olhar enquanto um pequeno grupo se sacrifica, se imola no sacrifício. E não haverá quem esteja à janela emboscado, e que pretenda usufruir o pouco bem que a atividade de um pequeno grupo tenta realizar e afogue a sua desilusão vituperando o sacrificado, porque não conseguiu o seu intento.

Vivo, sou militante. Por isso odeio quem não toma partido, odeio os indiferentes.

19 agosto 2010

Ministério Público repudia mudanças no Código Florestal

Ministério Público repudia mudanças no Código Florestal

Procuradores da República e representantes de entidades ligadas ao Ministério Público Federal realizaram ato público na Câmara em repúdio às propostas de reforma do Código Florestal.
Os manifestantes entregaram ao vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), moção de repúdio e nota técnica com seus argumentos. Eles se disseram muito preocupados com os impactos ambientais que as alterações no Código Florestal podem provocar. Eles dizem também que o debate não envolveu toda a sociedade e que, na verdade, a legislação atual é moderna, de vanguarda, e não precisa ser mudada, mas colocada em prática.
Para o presidente da Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente, Jarbas Soares Junior, a flexibilização da lei ameaçaria a vegetação, a fauna, a biodiversidade e os recursos hídricos do País. "Somos contra a diminuição das áreas de reserva legalÁrea localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas. O tamanho da reserva varia de acordo com a região e o bioma: - Na Amazônia Legal: 80% em área de florestas, 35% em área de cerrado, 20% em campos gerais; - Nas demais regiões do País: 20% em todos os biomas., a redução das áreas de preservação permanenteSão faixas de terra ocupadas ou não por vegetação nas margens de nascentes, córregos, rios, lagos, represas, no topo de morros, em dunas, encostas, manguezais, restingas e veredas. Essas áreas são protegidas por lei federal, inclusive em áreas urbanas. Calcula-se mais de 20% do território brasileiro estejam em áreas de preservação permanente (APPs). As APPs são previstas pelo Código Florestal. Os casos excepcionais que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em APP são regulamentados pelo Ministério do Meio Ambiente. e a anistia àqueles que desrespeitaram o código", disse.
A Rede Latino-Americana de Ministérios Públicos Ambientais apresentou carta em defesa da legislação em vigor no Brasil. Para o representante do Ministério Público do Paraguai, Jorge Sosa Garcia, o código brasileiro serviu de exemplo para que países como Paraguai, Peru e Equador aprovassem legislações ambientais fortes. Ele disse que, no Paraguai, houve aumento da produção agrícola desde a criação da lei de desmatamento zero, em 2004. Segundo ele, o resultado foi mesmo de redução do desmatamento e estímulo ao desenvolvimento tecnológico.
No Brasil, só a discussão em torno das mudanças no Código Florestal já fez o desmatamento disparar, segundo o presidente do Instituto Direito por um Planeta Verde, Carlos Teodoro Irigaray.