Artigo publicado no jornal Correio Popular em 18 de junho de 2013.
Rafael Moya
VIOLÊNCIAS
E MOBILIDADE URBANA
Novamente
a pauta do transporte público vem a tona. Sejam pelas manifestações na cidade
de São Paulo, seja pela redução da tarifa em Campinas. A discussão deve ser
mais profunda do que tarifas e “vândalos”. A questão que os habitantes, de
qualquer cidade média ou grande enfrentam, cotidianamente, é a da mobilidade
urbana.
Segundo
a matéria do Correio Popular de 13 de junho, em menos de cinco horas, os
vereadores realizaram uma audiência pública e votaram a autorização para que a
prefeitura financie 444 milhões de reais para a implantação do sistema BRT (Bus Rapid Transit). A pergunta que fica
no ar é: qual foi a publicidade dessa audiência “pública”. Como um tema da
maior relevância é tratado “a toque de caixa” pelos nobres edis? Se fossem
perder algum tipo de prazo, porque não fizeram essa discussão antes com a
sociedade garantindo assim a moralidade do processo?
Investimentos
em transporte público não são a regra, pois em geral têm servido apenas para
estimular ainda mais o transporte motorizado individual, como por exemplo, a
redução de IPI para carros e motos realizado por Lula e mantido por Dilma. É só
observarmos ainda que os investimentos em infraestrutura viária de Campinas são
muito maiores do que em transporte público.
O
custo social desse modelo de mobilidade urbana irracional é maior quando
tratamos das questões de saúde pública e ambientais. São 60 mil mortes anuais
no trânsito brasileiro sem contar a imensa ocupação do SUS por vítimas de
acidentes no trânsito. Na questão ambiental, a Organização Mundial de Saúde, já
alertou que a qualidade do ar da Região Metropolitana de Campinas é pior que a
da Grande São Paulo, a maior parte dela decorrente das fontes móveis
(veículos).
Neste
bojo, a cidade foi surpreendida com o anúncio pelo prefeito Jonas de que
reduzirá a tarifa do transporte público em 10 centavos. Segundo outra matéria do Correio Popular
também de 13 de junho, o prefeito alega que não atenderá ao pleito de aumentar
o subsídio repassado aos empresários, que, segundo a lei orçamentária deste
ano, prevê até 40 milhões de reais em repasses às empresas. Se o prefeito
cumprir o prometido, de contratar uma empresa para realizar uma auditoria nas
tarifas, permitindo também controle social desse levantamento, perceberá que a
tarifa pode (e deve) reduzir ainda mais. Esta redução anunciada evidencia a
total inconsistência na definição das políticas tarifárias, porém é uma
sinalização importante de que as coisas podem ser diferentes.
O
verdadeiro flagelo social que vivemos por conta da imposição de um modelo
baseado no carro e na moto, é uma profunda violência a todos. Um transporte
caro, desconfortável e ineficiente violenta cotidianamente os usuários e toda a
sociedade. O prefeito tem a oportunidade
de, com a mudança substancial que o BRT trará ao sistema de transporte público
e com essa redução de tarifa, de convocar setores da sociedade para criar uma
comissão para investigar os reais custos do transporte público e fazer propostas
para a redução das tarifas. Cidades do mundo que avançaram em um modelo de
priorização do transporte coletivo tiveram que alterar a lógica da definição
dos preços, desmercantilizando a discussão, buscaram ainda uma redefinição da
ocupação urbana, tornando a cidade um lugar mais democrático.
Um
transporte melhor interessa à esmagadora maioria das pessoas. Até mesmo aos que
fizerem questão de continuar a usar carro ou moto cotidianamente, pois terão
uma rua mais livre e sem tantos congestionamentos, além de um ar melhor para respirar.
Para aqueles que ousam sair do aperto e das demoras dos ônibus e reivindicam
melhorias e preços justos, cabe a pergunta: como fazer para que a sociedade
apoie a reivindicação, já que, em regra, as políticas públicas vêm no sentido
contrário? Esse é o grande desafio já que os que ganham com esse sistema atual
de coisas atuam de maneira eficiente e subvertem pautas e lutas legítimas. Com
ou sem manifestações de rua, a depredação socioambiental acontece diariamente
com esse modelo de mobilidade urbana que temos. Os fatos demonstram que o
trânsito caótico em nossas cidades é causado pelas opções políticas de nossos
governantes, e as vítimas somos todos nós. Segundo o ex-prefeito que introduziu
os BRT´s em Bogotá, Enrique Peñalosa, em 1998, “Mobilidade é uma questão
política. Os aspectos técnicos são fáceis de resolver. Difícil é escolher,
politicamente, quem será beneficiado.”
Rafael
Moya
Advogado,
presidente do COMDEMA Campinas e mestrando em Engenharia Urbana pela UFSCAR
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