Rafael Moya
Grupos produtivos apontam desafios e oportunidades do cooperativismo
Publicada em 11/09/2013 às 14:40
Estruturar uma cooperativa no Brasil não é tarefa fácil. Contudo, o percurso pode ser muito mais tranquilo se os empreendedores contarem com apoio contábil e jurídico. Com um mercado cada vez mais aberto para esse tipo de empreendimento, as oportunidades estão colocadas e o cooperativismo se consolida como sólida alternativa de negócio para grupos produtivos de caráter rural ou urbano.
Segundo a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) cerca de 60% das cooperativas estão no campo, vinculadas a atividades primárias, como agricultura, pesca e artesanato. Ainda existem as ligados a negócios educacionais, habitacionais, de saúde, de produção, entre outros. Independente da natureza dos grupos, do seu porte e alcance, eles estão sujeitos a processos comuns durante sua formalização e se orientam pela mesma Legislação, instituída pelo Governo Federal em 1971 – e revisada em 2012.
O primeiro passo para a formalização de um grupo produtivo no modelo do cooperativismo é publicar, em jornal de circulação relevante, um edital convocando assembleia geral. Rafael Moya, advogado e especialista em economia solidária e desenvolvimento territorial, explica que o estatuto e as demais decisões tomadas nessa primeira assembleia devem ser registrados na Junta Comercial do Estado.
“A partir daí a cooperativa começa a existir juridicamente. O próximo passo é solicitar na Receita Federal o CNPJ da organização. Parece simples, mas, por lei, é necessária a assinatura de um advogado em cada etapa e o ideal é que o processo conte também com o auxílio de um contador. Em cidades menores, com grupos poucos preparados, todo esse percurso pode ser mais difícil”, disse.
Moya explica, ainda, que para criar associações o processo é menos burocrático, o que acaba levando os empreendedores a esta modalidade. “A questão é que associações não podem comercializar sua produção como grupo, organizado sob um mesmo CNPJ. Associações são representações políticas que gerenciam bens e alguns processos, mas a comercialização é independente, via cada produtor. Isso não é errado e nem ruim, mas às vezes não é o mais adequado para determinada comunidade. É preciso saber que modelo de negócio está sendo pensado.”
Trajeto muito comum entre grupos produtivos é a migração do modelo de associação para cooperativa. O fato de existir como coletivo organizado já é o primeiro passo. “Essa prática é muito natural. O grupo já existe, com interesses comuns, lideranças, vivências, experiências acumuladas. O processo ocorre mais facilmente”, afirmou Rafael.
Cooperativas no ReDes
Dos projetos que recebem apoio do Programa ReDes, 35% tem cooperativas como organização executora, 65% são associações e, dentre estas, metade deve adotar o modelo do cooperativismo até o fim do ano. Os números mostram que os projetos procuraram a maneira mais adequada de se estruturar e, para alguns, o salto nos negócios virá com a migração para o formato de cooperativa.
Em Brasilândia (MS), o projeto “Mais Mel” já apresenta resultados positivos em sua estrutura, com a aquisição de máquinas e ampliação da Casa do Mel, e também em sua mudança na maneira de comercializar a produção. Os 27 associados da Associação Brasilandense de Apicultores (ABA) conseguiram o CNPJ da cooperativa que estão formando e, inclusive, já fizeram uma primeira ata de alteração de estatuto. A ABA continua a existir e eles passarão a comercializar como cooperativa quando todos os processos do mel estiverem legalizados.
Para o apicultor José Henrique dos Santos Almeida, tesoureiro na ABA e secretário geral da nova cooperativa, o aprendizado nesse novo formato é diário. “Éramos muito focados no associativismo e, agora, no cooperativismo é diferente, os mais antigos desconfiam um pouco. Foi o ReDes que despertou a vontade de formar o grupo produtivo. Com nosso projeto queríamos melhorar a estrutura, mas continuaríamos na informalidade. Dessa maneira entramos para o mercado de vez”, explicou.
Ele ainda disse que o grande desafio nesse processo foi a elaboração do estatuto, visto que o acesso a esse tipo de informação é restrito. “Uma consultoria nesse sentido é essencial, não sabíamos nem como procurar referências. Mas valeu a pena, em breve teremos uma marca, um produto nosso e vamos conseguir acessar compras públicas e novos mercados. Com certeza será um divisor de águas pra apicultura do nosso município”, finalizou José Henrique.
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