Artigo publicado no jornal Correio Popular de 21 de agosto de 2012.
Rafael Moya
LIMPEZA DA CIDADE OU DA POLÍTICA?
Em matéria publicada no Jornal Correio Popular de 18 de
agosto, me deparei com a notícia de que teremos mais restrições às propagandas
eleitorais nas ruas. Esta medida vem no sentido de várias outras, tomadas não
apenas pelo Judiciário, mas também pela Câmara de Vereadores. Sob o argumento
da limpeza da cidade e do meio ambiente equilibrado, as normas vão,
supostamente, restringindo as propagandas. Em um primeiro momento, a tendência
é aplaudirmos iniciativas como essa, pois o senso comum inclina-se repudiar a
política, sentimento este agravado pelas enxurradas de denúncias dos últimos
anos. Porém, creio que devamos olhar com um pouco mais de atenção a estas
medidas.
A sociedade brasileira optou por um modelo de eleição que, a
cada dia, favorece o poder econômico e candidaturas que estão no controle da
máquina pública e próximas aos grandes financiadores de campanha. Assim, o
critério para ser eleito, tem sido, com raras e honrosas exceções, o acesso a
recursos financeiros ou então às máquinas de favores que se transformaram
amplos setores da prefeitura, em especial as Administrações Regionais (AR´s).
Além disso, nosso calendário eleitoral é curto, sendo que em noventa dias o
candidato precisa chegar aos eleitores, o que é um grande desafio para
campanhas com poucos recursos e em uma sociedade despolitizada e desiludida. Neste vale-tudo para chegar aos eleitores, os
candidatos e partidos fazem peripécias para atingir seus objetivos. Entre as
táticas, estão a colocação indiscriminada de cavaletes, faixas, placas etc.
Ocorre que, temos que tomar cuidado para não darmos um
remédio que mate o paciente. Como exemplo, podemos citar a recente proibição por
lei municipal de pintura de muros para campanhas eleitorais sob o argumento de
poluição visual da cidade. Tal medida tirou o direito constitucional do cidadão
à livre expressão. O vereador que propôs a medida e o prefeito que a sancionou
agora utilizam os mesmos muros para pregarem placas de suas campanhas, poluindo
ainda mais a cidade. Outro risco, é que a excessiva proibição de cavaletes
poderá gerar uma corrida a carros de som, trazendo ainda mais desconforto e
poluição. Outra medida absurda e que, data
venia, fere à legislação eleitoral é a proibição da montagem de bancas e
barracas nas praças da cidade. Ora, caso elas não atrapalhem os pedestres, são
importantes instrumentos de acesso dos eleitores aos candidatos, inclusive com
a possibilidade do debate e da discussão sobre as propostas de cada um.
Questões como essas, sempre me remetem à reflexão da
necessidade de uma profunda reforma política (e não apenas uma reforma
eleitoral). Enquanto isso temos, e devemos, conviver com este modo de
escolhermos nossos representantes. Não podemos admitir ficarmos reféns de
candidatos que possuam mais tempo de TV, que tenham acesso à máquina pública e
a campanhas milionárias. Os eleitores não podem pautar-se nem por uma coisa nem
outra. É necessário regular o uso dos cavaletes? Sim. Mas temos que garantir que
as eleições aconteçam de maneira justa entre as candidaturas.
Espero que este zelo que os poderes constituídos estão tendo
com a cidade permaneça depois das eleições. Que não sejamos obrigados a
conviver com placas publicitárias acorrentadas a postes, barracas de venda de
celulares nas praças, faixas amarradas em todos os lugares, falta de
fiscalização de ruídos, pouco cuidado com nossos jardins etc.
Devemos cuidar da limpeza da cidade? Sim. Mas temos (principalmente
nestes curtos três meses de campanha eleitoral) que nos preocupar em cuidar da limpeza
da política, caso contrário, continuaremos a conviver com uma cidade suja e sem
um meio ambiente equilibrado por mais quatro anos.
Rafael Moya
Advogado e Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente
de Campinas (COMDEMA).
