SOU ADVOGADO E APOIO A LUTA DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO
Recentemente tenho acompanhado as mobilizações dos servidores do Judiciário. Longe de ser um problema restrito aos servidores, essa é uma pauta que toda a sociedade deveria se preocupar e, particularmente, a advocacia.
Nós, advogados e advogadas, também sofremos com um Judiciário lento, caro, burocrático, distante da realidade e das necessidades da sociedade paulista. Resolver este “nó” é fundamental se quisermos construir uma sociedade efetivamente democrática, em que os diversos princípios constitucionais deixem de ser apenas palavras de um bonito texto.
O novo Judiciário que devemos buscar, passa necessariamente pela valorização do servidor público que nele atua. Um servidor valorizado, motivado e reconhecido em sua importância, terá um papel decisivo na construção deste Judiciário que tanto almejamos.
Como advogado não posso deixar de externar minha preocupação com as recentes manifestações da OAB SP no que se refere à greve do Judiciário. Negar-lhes o “sagrado” direito à greve é negar-lhes um direito que não foi dádiva de nenhum governo ou indivíduo iluminado, mas foi uma conquista da sociedade brasileira. Conquista esta, aliás, que custou as lágrimas, o suor e o sangue de muitas pessoas, inclusive de muitos advogados. Lhering já nos alertava que a “vida do direito é a luta” e que os povos só merecem o direito pelos quais lutam. Portanto negar-lhes o direito à greve é cair na mesma lógica que tem corroído o prestígio da nossa categoria, e que fica evidente nos ataques às prerrogativas da advocacia. Uma sociedade só pode avançar quando há liberdades democráticas. Não essa liberdade tolhida e distorcida de irmos às urnas periodicamente. A real liberdade que a sociedade deve almejar, e a advocacia deve ser a vanguarda, é a liberdade da democracia participativa e reivindicativa, a liberdade dos movimentos sociais, como nos ensina tantos juristas contemporâneos, entre eles Fabio Konder Comparato e Paulo Bonavides.
Assim, não posso, nem devo, deixar de declarar meu amplo e contundente apoio à greve dos servidores do Judiciário paulista. Como cidadão, chamo à responsabilidade o Tribunal de Justiça de São Paulo para que deixe a intransigência e negocie com a categoria. Somente assim, a greve pode terminar.
Parabéns, aos servidores pela greve. A luta de vocês valerá a pena, já valeu. Sigamos em frente, e tenham a certeza que a postura da OAB SP não reflete a opinião de amplos setores da advocacia paulista.
Campinas, 11 de junho de 2010.
Rafael Moya
OAB/SP 275032
rafaelmoya@ymail.com
www.rafaelmoya.blogspot.com
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