DE QUE PLEBISCITO O BRASIL NECESSITA?

A palavra “impossível” tornou-se muito relativa nas últimas semanas para a política brasileira. Qualquer pessoa que reivindicasse a redução da tarifa de ônibus e metrô ouviria um contundente, “impossível” de qualquer governante ou analista da grande mídia. As ruas mostraram o contrário. Há décadas ouve-se que seria “impossível” que qualquer dos poderes de Brasília aprovasse uma reforma política. As ruas, mais uma vez, mostraram o contrário. Por tanto, o que hoje, é “impossível”, amanhã, dependendo da altura dos gritos das ruas, poderá ser facilmente realizado.

Quando a grande mídia, ao perceber que não conseguiria conter as manifestações de rua (pois ela detém a maior bomba de efeito moral do Brasil), tentou manipulá-la. Tentou impor pautas de reivindicações conservadoras do ponto de vista social e diluir as reivindicações por transporte público. Mais uma vez não conseguiu. As pessoas que estão nas ruas, começam a relativizar as verdades transmitidas por jornais, TV´s  e revistas.

A classe política, da que está no poder às que não estão, - da União, Estados e Municípios - da esquerda à direita, ficou perplexa com o que ouviu nas ruas. Uma fala emblemática do líder do governo Dilma, Romero Jucá, deixa isso claro: “É, sabíamos que havia um descompasso entre nós e a população, mas não imaginávamos que era tão grande”. Pois é senador, é um abismo.

A presidente Dilma, acuada pelas manifestações, conclamou o poder executivo de todo o país – todos os governadores e prefeitos de capitais – e fez um importante anúncio. Dilma foi obrigada a isso, pois, seus atuais aliados, também estavam na berlinda, de maneira habilidosa, a presidenta tentou jogar-se nos braços do povo, e jogou a decisão ao Congresso Nacional, sugerindo uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para a reforma política.

É NECESSÁRIA UMA REFORMA POLÍTICA?

O que ocorreu nas ruas do Brasil foi um grito. Um grito importante e que ecoará por muito tempo e que fez as estruturas de poder no país tremerem. Mas não sabemos qual será o fôlego das ruas. Além de vitórias pontuais, é necessário que esse estremecimento sirva para começar a florescer uma proposta consistente de reforma política, que, aliás, é muito mais profunda e ampla que uma reforma eleitoral como tem sido proposta. Uma reforma política que possa, ainda mais do que a Constituição de 1988, avançar numa democracia participativa, com transparência e controle social. Uma reforma política que vá além da, necessária, reforma eleitoral, que altere as estruturas de participação da sociedade em todos os níveis, que fortaleça conselhos municipais, que garanta transparência na gestão pública, que exija políticas públicas claras e eficientes dos governantes, que acabe com a promiscuidade entre poderes legislativos e executivos. Uma reforma política que garanta o controle social do judiciário.

PLEBISCITO OU REFERENDO?

Fica claro que os donos do poder, via grande mídia, querem, mais uma vez, frear o ímpeto das ruas. Começam a dizer que uma consulta pública custaria muito caro, que não há tempo, que isso é uma matéria muito complexa e outros falatórios preconceituosos e arrogantes. Esquecem que, quem mudou (e está mudando) esse país não são eles, é o povo na rua.

A grande mídia tem defendido que a reforma política fique num referendo. Em um referendo, a população irá às urnas par

a aceitar ou rejeitar a reforma política feita pelos atuais parlamentares. Se rejeitarem, volta tudo como é hoje. Bacana, não? Isso é o que os intelectuais que têm espaço nas TV´s e nos jornais têm defendido.

Em um plebiscito a população pode escolher entre algumas opções. O que o governo Dilma tem defendido é uma reforma eleitoral (chamando-a de reforma política). Tudo bem, ela é melhor que um referendo. Porém, a pergunta que fica no ar é: que perguntas serão feitas? Como serão feitas? Quem as fará? Será que os atuais parlamentares têm legitimidade e condições para fazerem isso? Parece-me que não.

Ao que me parece, o mais adequado neste momento, é um plebiscito que faça perguntas como as seguintes:

- Você é a favor de uma assembleia nacional constituinte exclusiva para que a mesma faça uma reforma política?

A ideia é que novos representantes do povo possam discutir, debater e aprovar um novo texto que dê novos mecanismos políticos no Brasil. Isso é uma tarefa intrincada, longa e que exige muito trabalho.

- Você é a favor de que os deputados constituintes fiquem inelegíveis por 8 anos?

A ideia é que os deputados constituintes não legislem à seu favor.

- Você é a favor de que pessoas que não sejam filiadas a partidos políticos possam se candidatar?

A ideia não exclui os partidos, mas dá a possibilidade que personalidades, representantes populares, possam estar presentes. Além de atender uma reivindicação das ruas.

- Você é a favor que nas eleições para deputados constituintes não haja financiamento de campanhas eleitorais por empresas?

Para que se garanta equilíbrio e justiça nas campanhas eleitorais que não poderão contar com estruturas milionárias.

O QUE É UMA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE?

Nossa constituição é de 1988. Neste período o Brasil saia de uma ditadura civil-militar. As manifestações populares, os movimentos sociais estavam fortes e presentes nas ruas. Isso foi decisivo para que tivéssemos uma boa Constituição, progressista e que garante diversos direitos individuais e sociais.

Nenhuma constituição é suicida. Ou seja, ela não prevê mecanismos para se acabar com ela. Novas constituições se dão em momentos de rupturas políticas e revoluções. Uma constituição é feita por uma assembleia constituinte. São eleitos deputados constituintes que têm a única função discutir, escrever e aprovar uma constituição. Quando isso termina seu mandato se encerra.

MAS ISSO ESTÁ DENTRO DA LEI?

Nossa Constituição assim determina:

Art. 1º, parágrafo único: TODO O PODER EMANA DO POVO, que o exerce por meio de representantes eleitos ou DIRETAMENTE, nos termos desta Constituição.

Art. 14. A SOBERANIA POPULAR será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
I - plebiscito;

Art. 49. É da competência exclusiva do Congresso Nacional:
XV - autorizar referendo e convocar plebiscito

Assim, se o povo votar em um plebiscito e nele autorizar uma assembleia nacional constituinte exclusiva, isso será plenamente possível e legal. A única exigência é que o Congresso Nacional convoque esse plebiscito e faça as perguntas corretas.

Atualmente a Constituição só pode ser alterada por meio de Emendas Constitucionais propostas por deputados ou senadores. Assim a constituinte exclusiva substituiria os parlamentares. 

MAS ISSO É IMPOSSÍVEL DE ACONTECER

Segundo pesquisa Datafolha, 8 em cada 10 brasileiros apoiam as manifestações. A mesma pesquisa mostra que 73% aprovam a elaboração de reforma política por um grupo de representantes eleitos. A hora é essa.

As ruas demonstraram que muita coisa que era impossível na política brasileira aconteceu. As ruas podem muito. Nós temos que mantê-las ocupadas e unidas em torno de objetivos comuns.

Avante!

Rafael Moya

Hoje a voz embargou e lágrimas rolaram

Hoje a voz embargou e lágrimas rolaram. Faz 8 anos que resolvi sair as ruas contra o preço da tarifa e qualidade dos ônibus de Campinas. Rapidamente notei o potencial transformador e incendiário que essa luta teria. As pessoas são extorquidas e humilhadas diariamente quando precisam de um ônibus. Um dia chorei ao entrar no setor de ortopedia da Unicamp e ver dezenas de jovens (quase sempre pardos e pobres) quebrados, mutilados, com gaiolas porque precisam de uma moto para se locomoverem o que poderia ser evitado se tivéssemos um transporte público justo. Ver mais de 100 mil pessoas tomarem São Paulo e 40 mil em Campinas e o país inteiro se levantando foi lindo. A movimentação dos reacionários e dessa classe média preconceituosa leitora da Veja me preocupou, mas nunca tirou minhas certezas.

Foram muitos atos debaixo de chuva, porrada da polícia, madrugadas em portas de garagens de ônibus, ridicularização e ataque de parte da imprensa. Ameaças. Foram centenas de palestras, debates, viagens, gastos que eu à época não tinha para pagar. Mas seguimos em frente.

Hoje, dia 24 de junho de 2013, ao ler a carta do MPL à Dilma enquanto a via anunciar a possibilidade de um plebiscito para uma reforma política, a convocação de dez mil médicos para os lugares mais necessitados desse país, o investimento de 50 bilhões de reais para mobilidade urbana, o Alckmin dizendo que não subiria os pedágios.... chorei.

Passou um filme em minha cabeça. Como quis abraçar meus companheiros de luta, alguns tão longe, outros já nem mais entre nós.

Não há nada ganho, nada decidido. A porta foi arrombada pelo povo. E numa hora surpreendente. Agora é hora de ocupar o poder nesse país. Não saiamos da rua, mas vamos canalizar nosso poder, esse poder magnífico do povo brasileiro.

Não será o Ministério Público ou o Judiciário que mudarão esse país. Somos nós, eu e você.

Aos papagaios da Veja e aos sectários esquerdistas, desculpem. A hora é de empurrarmos para frente esse país. É hora de avançarmos! Não é o fim. O jogo será duro. Os donos do poder vão se mobilizar. É só o começo. Mas agora com a porta devidamente aberta.

Rafael Moya

"Essa reunião com a presidenta foi arrancada pela força das ruas, que avançou sobre bombas, balas e prisões. Os movimentos sociais no Brasil sempre sofreram com a repressão e a criminalização. Até agora, 2013 não foi diferente: no Mato Grosso do Sul, vem ocorrendo um massacre de indígenas e a Força Nacional assassinou, no mês passado, uma liderança Terena durante uma reintegração de posse; no Distrito Federal, cinco militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) foram presos há poucas semanas em meio às mobilizações contra os impactos da Copa do Mundo da FIFA. A resposta da polícia aos protestos iniciados em junho não destoa do conjunto: bombas de gás foram jogadas dentro de hospitais e faculdades; manifestantes foram perseguidos e espancados pela Polícia Militar; outros foram baleados; centenas de pessoas foram presas arbitrariamente; algumas estão sendo acusadas de formação de quadrilha e incitação ao crime; um homem perdeu a visão; uma garota foi violentada sexualmente por policiais; uma mulher morreu asfixiada pelo gás lacrimogêneo. A verdadeira violência que assistimos neste junho veio do Estado – em todas as suas esferas." (Trecho da carta do MPL à Dilma)

"E, embora restrito a um foco único, é maximalista, como estamos vendo agora: a meta é a tarifa zero. Cuja razoabilidade demonstrada nas suas cartilhas de clareza igualmente máxima são exemplares como introdução prática à crítica da economia política. Pelo tênue fio da tarifa é todo o sistema que desaba, do valor da força de trabalho a caminho de seu local de exploração à violência da cidade segregada rumo ao colapso ecológico. Simples assim, por isso, fatal, se alcançar seu destinatário na hora social certa, como parece estar ocorrendo agora." (Paulo Arantes)

VIOLÊNCIAS E MOBILIDADE URBANA

Artigo publicado no jornal Correio Popular em 18 de junho de 2013.

Rafael Moya

VIOLÊNCIAS E MOBILIDADE URBANA

Novamente a pauta do transporte público vem a tona. Sejam pelas manifestações na cidade de São Paulo, seja pela redução da tarifa em Campinas. A discussão deve ser mais profunda do que tarifas e “vândalos”. A questão que os habitantes, de qualquer cidade média ou grande enfrentam, cotidianamente, é a da mobilidade urbana.

Segundo a matéria do Correio Popular de 13 de junho, em menos de cinco horas, os vereadores realizaram uma audiência pública e votaram a autorização para que a prefeitura financie 444 milhões de reais para a implantação do sistema BRT (Bus Rapid Transit). A pergunta que fica no ar é: qual foi a publicidade dessa audiência “pública”. Como um tema da maior relevância é tratado “a toque de caixa” pelos nobres edis? Se fossem perder algum tipo de prazo, porque não fizeram essa discussão antes com a sociedade garantindo assim a moralidade do processo?

Investimentos em transporte público não são a regra, pois em geral têm servido apenas para estimular ainda mais o transporte motorizado individual, como por exemplo, a redução de IPI para carros e motos realizado por Lula e mantido por Dilma. É só observarmos ainda que os investimentos em infraestrutura viária de Campinas são muito maiores do que em transporte público.

O custo social desse modelo de mobilidade urbana irracional é maior quando tratamos das questões de saúde pública e ambientais. São 60 mil mortes anuais no trânsito brasileiro sem contar a imensa ocupação do SUS por vítimas de acidentes no trânsito. Na questão ambiental, a Organização Mundial de Saúde, já alertou que a qualidade do ar da Região Metropolitana de Campinas é pior que a da Grande São Paulo, a maior parte dela decorrente das fontes móveis (veículos).

Neste bojo, a cidade foi surpreendida com o anúncio pelo prefeito Jonas de que reduzirá a tarifa do transporte público em 10 centavos.  Segundo outra matéria do Correio Popular também de 13 de junho, o prefeito alega que não atenderá ao pleito de aumentar o subsídio repassado aos empresários, que, segundo a lei orçamentária deste ano, prevê até 40 milhões de reais em repasses às empresas. Se o prefeito cumprir o prometido, de contratar uma empresa para realizar uma auditoria nas tarifas, permitindo também controle social desse levantamento, perceberá que a tarifa pode (e deve) reduzir ainda mais. Esta redução anunciada evidencia a total inconsistência na definição das políticas tarifárias, porém é uma sinalização importante de que as coisas podem ser diferentes.

O verdadeiro flagelo social que vivemos por conta da imposição de um modelo baseado no carro e na moto, é uma profunda violência a todos. Um transporte caro, desconfortável e ineficiente violenta cotidianamente os usuários e toda a sociedade.  O prefeito tem a oportunidade de, com a mudança substancial que o BRT trará ao sistema de transporte público e com essa redução de tarifa, de convocar setores da sociedade para criar uma comissão para investigar os reais custos do transporte público e fazer propostas para a redução das tarifas. Cidades do mundo que avançaram em um modelo de priorização do transporte coletivo tiveram que alterar a lógica da definição dos preços, desmercantilizando a discussão, buscaram ainda uma redefinição da ocupação urbana, tornando a cidade um lugar mais democrático.

Um transporte melhor interessa à esmagadora maioria das pessoas. Até mesmo aos que fizerem questão de continuar a usar carro ou moto cotidianamente, pois terão uma rua mais livre e sem tantos congestionamentos, além de um ar melhor para respirar. Para aqueles que ousam sair do aperto e das demoras dos ônibus e reivindicam melhorias e preços justos, cabe a pergunta: como fazer para que a sociedade apoie a reivindicação, já que, em regra, as políticas públicas vêm no sentido contrário? Esse é o grande desafio já que os que ganham com esse sistema atual de coisas atuam de maneira eficiente e subvertem pautas e lutas legítimas. Com ou sem manifestações de rua, a depredação socioambiental acontece diariamente com esse modelo de mobilidade urbana que temos. Os fatos demonstram que o trânsito caótico em nossas cidades é causado pelas opções políticas de nossos governantes, e as vítimas somos todos nós. Segundo o ex-prefeito que introduziu os BRT´s em Bogotá, Enrique Peñalosa, em 1998, “Mobilidade é uma questão política. Os aspectos técnicos são fáceis de resolver. Difícil é escolher, politicamente, quem será beneficiado.”

Rafael Moya

Advogado, presidente do COMDEMA Campinas e mestrando em Engenharia Urbana pela UFSCAR

Coleta Seletiva Solidária

Artigo publicado no jornal Correio Popular.

Rafael Moya

Coleta Seletiva Solidária

No Brasil, a gestão dos resíduos sólidos está sob domínio de algumas poucas grandes empresas, para as quais os poderes públicos municipais terceirizam os serviços de limpeza pública. Segundo dados do IBGE (2010), esse tipo de contrato chega a representar 20% dos orçamentos municipais. Conforme diferentes denúncias provenientes do movimento de catadores, de gestores públicos e de urbanistas renomados, esse modelo tem custo muito elevado, é pouco eficiente do ponto de vista da gestão e apresenta graves problemas do ponto de vista ambiental, uma vez que não prioriza a reciclagem.

Em oposição a esse modelo alguns municípios brasileiros estão colocando em prática a coleta seletiva solidária. Nessas cidades as prefeituras contratam cooperativas de catadores de materiais recicláveis para prestarem o serviço de coleta seletiva. Dessa forma, o governo municipal articula a gestão dos resíduos sólidos com preservação ambiental e inclusão social. 

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada em 2010 após quase 20 anos de tramitação no congresso, reafirma a possibilidade de tratar a questão dos resíduos sólidos também a partir de sua esfera social. Dessa forma, leva em consideração a existência de milhares de pessoas que tiram do “lixo” seu sustento, e reconhece os imensos benefícios ambientais que trazem com seu trabalho. Neste sentido, a PNRS garante prioridade às cooperativas e associações de catadores na prestação de serviços ao poder público. Outro importante benefício da lei é trazer o princípio do protetor-recebedor em matéria ambiental, abrindo a possibilidade dos catadores serem remunerados pelos serviços ambientais prestados, garantindo assim igualdade de condições perante as empresas que já recebem por serviços semelhantes e com muito menos eficiência.

As cidades de Araraquara, São Carlos, São José do Rio Preto, Diadema, Biritiba Mirim, Arujá, Assis e Ourinhos no estado de São Paulo; Londrina no estado do Paraná, Itaúna no estado de Minas Gerais, Santa Cruz do Sul, Canoas, Jaguarão, Cachoeira do Sul e Gravataí no estado do Rio Grande do Sul, que instituíram a coleta seletiva solidária, estão consolidando uma forma democrática, socialmente justa e ambientalmente correta de gestão dos resíduos sólidos urbanos.

Nessas cidades sobram bons exemplos de como colocar a coleta seletiva solidária em prática. Na maioria dos casos o esclarecimento sobre como separar o material reciclável e quando disponibilizá-lo na rua é feito porta a porta. Nessa ocasião, o catador ou a catadora responsável se apresenta ao morador. Essa é uma das características do serviço público quando desempenhado segundo os princípios da Economia Solidária. O envolvimento entre comunidade e trabalhador vai além da execução da atividade de coleta. Sentidos e expectativas são partilhados nesse contato. A comunidade sabe que, ao separar adequadamente o resíduo residencial, está contribuindo para a preservação ambiental e para a inclusão social. Muitas vezes o catador já é conhecido pelos moradores e é com satisfação que constatam que é em uma nova condição que bate à suas portas dessa vez. São agora trabalhadores reconhecidos pelo poder público e remunerados pelo serviço prestado. Essa é uma conquista de toda a sociedade.

A coleta seletiva solidária não se limita a contratação da cooperativa de catadores pela prefeitura, mas implica a gestão participativa de todo o processo. É preciso consolidar essa nova forma de lidar com os resíduos sólidos. O jeito de coletar é diferente, o caminhão é outro, a relação com a comunidade é mais intensa, a forma de remuneração obedece a outros princípios. Uma parte dessa consolidação passa necessariamente pela experimentação. A reflexão coletiva sobre a experiência do trabalho solidário, feita nos espaços de gestão participativa, em que participam catadores, gestores públicos, professores universitários, estudantes e ambientalistas permite realizar os ajustes necessários. São esses elementos que o tornam um processo de gestão inovador.

O caminho já está sendo trilhado em muitos lugares. Há anos as cooperativas de Campinas agonizam pela falta de apoio do poder público. Algumas até encerraram suas atividades ante a ausência de espaços adequados para se instalarem. Campinas precisa decidir se vai organizar a gestão dos resíduos sólidos a partir das necessidades sociais e ambientais ou se continuará varrendo a sujeira para debaixo do tapete.

Ioli Gewehr Wirth

Doutoranda em Ciências Sociais da UNICAMP

Rafael Moya

Presidente do COMDEMA Campinas e Mestrando em Engenharia Urbana da UFSCAR